As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Saúde da Câmara dos Deputados discutiram, na quarta-feira (23), a saúde mental dos idosos e as condições de atendimento nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), sob a perspectiva da saúde.
A audiência pública foi solicitada pela deputada Flávia Morais (PDT-GO). A parlamentar lembra que o envelhecimento da...
Líder do União reforçou compromisso com responsabilidade fiscal em evento sobre auditoria de gastos públicos
Durante sua participação no “Painel de Referência da Auditoria Operacional que analisa os mecanismos de despesas públicas e financiamento por recursos extraorçamentários”, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), nesta quarta-feira (23), o senador Efraim Filho (União Brasil-PB), atual presidente da Comissão Mista de...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou na terça-feira (22) que vai pedir a revogação da medida do Supremo Tribunal Federal (STF) que barrou a entrada de celulares no plenário da Primeira Turma durante o julgamento do núcleo 2 da trama golpista.
Na manhã da terça-feira, ao chegarem para acompanhar a sessão, os advogados do caso e os jornalistas...
O Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), abriu na terça-feira (22), as inscrições para a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP). A iniciativa selecionará 130 propostas de cursinhos populares gratuitos voltados a preparar estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outros vestibulares que dão acesso às instituições de ensino superior.
O edital foi publicado...
A autonomia partidária é uma garantia da Constituição Federal e ganha reforço no projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), que está em análise no Senado. A Lei dos Partidos Políticos, de 1995, passa a ser incorporada pela nova norma em construção. As legendas, que já tinham assegurado o poder para definir sua estrutura, organização e funcionamento, poderão ser...
O Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref) será utilizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. A implantação do projeto-piloto está programada para o final de maio, na Vara de Execução Penal (VEP) de João Pessoa. A ferramenta foi desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e incorporada pelo Conselho Nacional de Justiça...
A vereadora Waléria Assunção (PSB) protocolou na Câmara Municipal de Campina Grande, um Projeto de Lei que estabelece diretrizes para o funcionamento das ouvidorias nas unidades de saúde do município, com mecanismos de divulgação que facilitem o acesso da população aos canais e do acompanhamento dos casos.
O projeto intitulado "Lei da Transparência nas Ouvidorias da Saúde", torna obrigatória a...
Apesar de a atual legislatura ter pouco mais de cem dias, a Câmara Municipal de Campina Grande já registrou, além das votações e toda a agenda das reuniões ordinárias, a realização de importantes solenidades neste ano de 2025 para tratar e debater de maneira mais específica temas e demandas do interesse da população.
É o caso da audiência pública convocada...
O período de inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2025 começou na segunda-feira, 21. Os interessados têm até o dia 2 de maio para se inscrever por meio do Sistema Encceja.
O mesmo prazo vale para solicitações de atendimento especializado e para uso do nome social.
Aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o...
O Projeto de Lei 1018/25, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), institui o programa Casa da Mãe Atípica, com o objetivo de oferecer acolhimento, suporte emocional e estrutura adequada para mães de crianças com deficiência ou condições que demandam cuidados intensivos e contínuos.
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Duarte Jr. argumenta que a dedicação das mães atípicas a...