O que pode ser feito para reduzir a taxa de litigância contra o poder público? Em seminário a ser realizado hoje, 22, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai apresentar os resultados da primeira fase da pesquisa que teve esse escopo, liderada pelo ministro Luís Roberto Barroso e realizada pela equipe de pesquisa da Secretaria de Altos Estudos, Pesquisa e...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça reformou a sentença oriunda da 1ª Vara Criminal da Capital e condenou um homem pelo crime de injúria racial. O caso ocorreu no dia 26 de janeiro de 2024, no Restaurante do Servidor, em João Pessoa.
Segundo os autos, o denunciado, durante o horário de almoço, dirigiu-se à vítima, homem negro com cabelo...
O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 vai até 25 de abril. A isenção deve ser solicitada exclusivamente pela Página do Participante, com o login único do portal de serviços do governo federal, o Gov.br.
Para solicitar a isenção de pagamento, o participante deve informar o número de seu Cadastro de...
O Senado vai receber, entre os dias 3 e 5 de junho, o XI Fórum Parlamentar do Brics. O evento deve contar com a participação de 31 casas legislativas e cerca de 150 parlamentares de outros países. As reuniões vão ocorrer no Plenário do Senado.
O Fórum Parlamentar do Brics é realizado desde o ano de 2015. O Brasil já...
O Procon de Campina Grande identificou uma variação de preços de até 150,59% nos pescados e de 59,54% nos ovos de Páscoa, durante a pesquisa comparativa de valores para a Semana Santa deste ano.
O levantamento tem o objetivo de ajudar o consumidor na hora da compra. São 39 produtos, sendo 27 linhas de ovos de quatro marcas (Lacta,...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/24 inclui o catador de materiais recicláveis como segurado especial da Previdência Social. Pela lei, essa categoria exerce atividades de forma individual ou em regime de economia familiar, tirando delas o sustento próprio.
O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Orgânica da Seguridade Social e a Lei de Benefícios da...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na última terça-feira (15) um grupo de indígenas do povo Munduruku, que o procuraram para apresentar argumentos contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Gilmar Mendes é relator do caso.
Antes de conseguir agendar a audiência, os indígenas chegaram a bloquear parte de uma rodovia no Pará para exigir o...
Presidente da CMO (Comissão Mista de Orfamento), que vai elaborar a LDO de 2026, o senador Efraim Filho (União-PB) falou a respeito do PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) que o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional esta semana. Para ele, a proposta é "ousada, mas atingível".
"A CMO recebe a proposta do governo, o PLDO, muito atenta ao...
A Câmara Municipal de Campina Grande possui 13 comissões permanentes, formadas para acompanhamento, fiscalização e controle da gestão pública no município, bem como para auxiliar ao trabalho legislativo. Cada uma é composta por três vereadores.
Esse instrumento permite aos vereadores debater e fiscalizar de forma mais específica as demandas apresentadas pela população de Campina Grande. Além disso, as comissões são...
O governador João Azevêdo inspecionou, na terça-feira (15), obras de mobilidade urbana e do Polo Turístico Cabo Branco, em João Pessoa, que têm gerado emprego e renda e irão impulsionar a economia da região e melhorar a qualidade de vida da população.
A agenda de visitas técnicas foi iniciada nas obras de ligação da Avenida João Cirilo da Silva, no...