Foi aberta nesta quarta-feira (19) a programação do Encontro de Acolhida e Articulação para Profissionais da Saúde de Lagoa Seca, um evento promovido pela Secretaria Municipal de Saúde para valorizar o cuidado e reforçar a importância dos profissionais em um mundo em transformação.
A cerimônia de abertura, realizada no Convento Ipuarana, contou com a presença de diversas autoridades, profissionais da...
Na sessão da terça-feira (18), a Câmara Municipal de Campina Grande aprovou o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a formalizar apoio financeiro aos clubes Treze e Campinense. O projeto, enviado pelo prefeito Bruno Cunha Lima ao Poder Legislativo com caráter de urgência, foi aprovado por unanimidade.
O apoio, a ser gerido pela Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer...
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o combate ao câncer no Brasil debate, nesta quarta-feira (19), a terapia nutricional dos pacientes em tratamento e em reabilitação no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. A lei que trata da política foi sancionada em dezembro de 2023 e entrou em vigor em junho do ano...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou na terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A acusação também envolve outros militares, entre eles Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e Mauro Cid, ex-ajudante de...
O governador João Azevêdo foi homenageado, no último domingo (16), com o título ‘Amigo do Turismo’ pela CVC Corp, maior operadora de turismo da América Latina. A entrega ocorreu durante a Convenção de Vendas 2025 da empresa, realizada em São Paulo, que reuniu mais de 2 mil franqueados de todo o Brasil.
A homenagem entregue ao governador da Paraíba é...
O Projeto de Lei 4016/24 altera o Estatuto do Desarmamento para autorizar o porte de arma para conselheiros tutelares, profissionais responsáveis por zelar pelos direitos de crianças e adolescentes. Pelo texto, a autorização poderá ser mantida mesmo após o término do mandato, que é de quatro anos, caso o conselheiro esteja comprovadamente sob risco de morte ou grave ameaça.
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Os Cartórios de Registro de Pessoas Naturais da Paraíba já estão cumprindo a Resolução nº 601/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da atualização da certidão de óbito de mortos e desaparecidos durante a ditadura militar no Brasil.
A emissão das novas certidões de óbito é gratuita e a entrega dos novos documentos ocorre após os cartórios enviarem...
Cerca de 1,8 milhão de trabalhadores com carteira assinada nascidos em janeiro podem sacar, a partir desta segunda-feira (17), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2025 (ano-base 2023). A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal...
O Projeto de Lei 9/25 altera o Código de Defesa do Consumidor, para tornar abusiva a cobrança de taxas ou valores adicionais sobre pagamentos realizados por meio de PIX. O texto também torna obrigatória a fixação de cartazes informativos nos estabelecimentos comerciais e de serviços, físicos ou virtuais, com a seguinte mensagem: "É ilegal cobrar taxa no PIX".
A proposta...
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), promoveu, na sexta-feira (14), um encontro interinstitucional para traçar estratégias que beneficiem o desenvolvimento do trabalho de regulação da Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo.
À frente do Sistema Socioeducativo do GMF-PB, o juiz Hugo Zaher avaliou a...