A Paraíba gerou o 2º maior saldo de empregos formais dos últimos 12 anos no ano passado. É o que mostra os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. Em 2024, o Estado criou 229.298 vagas contra 201.684 desligamentos, gerando um saldo de 27.614 postos com carteira assinada.
Na comparação com os últimos 12...
O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito no sábado (1º), em primeiro turno, para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados, com 444 votos dos 513 deputados. Aos 35 anos, ele será o mais jovem presidente da Casa desde a redemocratização do país, mas carrega uma experiência de quatro mandatos consecutivos como deputado federal pela Paraíba.
Franco favorito...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (3), a partir das 14h, a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2025.
A sessão será aberta com a execução do Hino Nacional e, em seguida, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, faz um pronunciamento, seguido das demais autoridades.
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela...
O governo federal vai apresentar uma proposta legislativa para expandir a oferta de crédito consignado aos cerca de 42 milhões de trabalhadores com carteira assinada (CLT) que atuam no setor privado e têm dificuldade de acesso a este serviço financeiro.
A ideia do governo é criar uma plataforma que permita aos bancos e instituições financeiras acessarem diretamente o perfil de...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que inclui produtos voltados para pessoas com intolerâncias e alergias alimentares, inclusive ao glúten, diabéticas e hipertensas, em programas de acesso a alimentos e de distribuição de cestas básicas.
Para tanto, a proposta altera a lei que cria o Sistema...
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou o “Guia Boas Práticas de Proteção de Dados Pessoais no STF”, elaborado pelo grupo de trabalho que apoia as atividades de adequação do Tribunal à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGDP).
Disponível nas versões física e digital: https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/7488/GUIA%20LGPD_13%202%20%281%29.pdf?sequence=1&isAllowed=y , o material traz, em 40 páginas, diversos conceitos e dicas para a proteção de...
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para o dia 3 de fevereiro o período de matrículas ou registro acadêmico nas instituições públicas de ensino superior pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025. A data divulgada anteriormente para término das inscrições era dia 31 de janeiro.
Na segunda-feira (27), com um dia de atraso, o MEC divulgou no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior,...
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3607/24, que prevê a promoção de oportunidades de emprego e de empreendedorismo para as pessoas com deficiência.
O relator, deputado Josenildo (PDT-AP), recomendou a aprovação do texto. Ele apresentou emendas para ajustes na redação e para dispensar a apresentação, ao Congresso Nacional, de relatório...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou válida uma busca domiciliar feita por guardas municipais que encontraram drogas na casa de uma mulher no Paraná. Com isso, anulou a absolvição da mulher e determinou que o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) julgue novamente o recurso da defesa, mas agora levando em consideração a legalidade...
O senador Efraim Filho (União) fez duras críticas ao Governo do Estado, durante entrevista no programa Frente a Frente da TV Arapuan. Segundo Efraim, a gestão prioriza propaganda em vez de ações concretas.
“Esse é o governo da revista, um governo de propaganda. Na revista, fala-se muito de segurança, mas na realidade, vemos nossas polícias reivindicando algo básico: a média...