Os veículos leves e pesados com sistema flex pertencentes à Polícia Militar e Bombeiro Militar direta e indireta do Estado da Paraíba deverão utilizar obrigatoriamente etanol, de acordo com as regulamentações específicas. É o que define projeto de lei de autoria do deputado estadual Sargento Rui Nóbrega (PL).
Ainda conforme a propositura, que tramita nas comissões da Assembleia Legislativa, o...
O jornalista Geovanne Santos, do respeitado canal de notícias no YouTube Geovanne Santos TV, trouxe hoje mais uma informação sobre uma proposta do governo federal para ampliar as mudanças no Bolsa Família.
Para compreender tudo, clique AQUI e assista.
Os servidores estaduais recebem nesta segunda-feira (9) a segunda parcela do 13° salário, seguindo calendário de pagamentos de fim de ano anunciado anteriormente pelo governador João Azevêdo no programa semanal de rádio Conversa com o Governador.
O calendário de pagamentos de fim de ano dos servidores estaduais começou a ser cumprido no último dia 28, com a folha de novembro,...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6020/23, que altera a Lei Maria da Penha para considerar como descumprimento de medida protetiva de urgência a aproximação do agressor da vítima de violência doméstica, mesmo com o consentimento dela.
Caso ocorra essa aproximação voluntária do agressor às áreas delimitadas por decisão...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha foi eleita na última quinta-feira (5) para ocupar a corte militar, órgão máximo da Justiça Militar da União. A posse será em março de 2025.
A ministra compõe o STM desde 2007, quando foi indicada durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela é a primeira...
O governador João Azevêdo participou, na quinta-feira (5), em João Pessoa, da abertura da 19ª edição do Fest Aruanda do Audiovisual Internacional da Paraíba (Fest Aruanda). Na oportunidade, o gestor destacou os investimentos do governo para fomentar a produção audiovisual na Paraíba.
O chefe do Executivo estadual ressaltou a consolidação do Fest Aruanda e reforçou o compromisso do governo de...
O Plenário do Senado aprovou na quinta-feira (5) o Projeto de Lei 5.791/2019, que cria a Política Nacional de Cuidados. A proposta é garantir direitos e promover melhorias nas relações profissionais ou não remunerado de cuidado - inclusive nas relações familiares. A matéria segue para sanção presidencial.
O PL, que define "cuidado" como o trabalho necessário à reprodução diária da...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou na quinta-feira (5) para responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Toffoli é relator de uma das ações que estão sendo julgadas pela Corte.
Em sua manifestação, Toffoli considerou inconstitucional a atual regra que rege a responsabilização civil das plataformas. Com o entendimento, as redes se tornam...
Com a chegada de dezembro, a previsão é de fortes chuvas até o mês de janeiro, como tem ocorrido em anos anteriores. Com isso a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), seguindo a orientação do prefeito Bruno Cunha Lima, vai intensificar ainda mais os trabalhos na desobstrução e a limpeza de canais e galerias em todo o...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (4) o substitutivo do senador Efraim Filho (União-PB) à proposta da Câmara dos Deputados que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, estelionato e receptação, além de espeficar.
O projeto segue agora para análise do Plenário, com requerimento para votação em regime de urgência. Como Efraim Filho alterou...