Estão abertas até sexta-feira(6) as inscrições do II Seminário Dignidade Humana: Acesso à Justiça – Superar Barreiras e Promover Igualdade. O evento será realizado de 9 a 10 de dezembro, e é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em colaboração com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), através do Programa Justiça Plural.
Os interessados poderão...
O governador João Azevêdo entregou, na terça-feira (3), em João Pessoa, mais 239 veículos para as Forças de Segurança da Paraíba, que irão assegurar a ampliação e modernização da frota de veículos operacionais, além de fortalecer a segurança pública e aprimorar a prestação de serviços à população.
Até o momento, já foram entregues 888 veículos e mais 289 serão disponibilizados até o...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o uso do saldo remanescente das contas de PIS/Pasep para ampliar os recursos do programa que subsidia o seguro rural para os produtores. A medida altera a Lei do Seguro Rural.
Essa lei criou a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural, programa...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que obrigou um plano de saúde a custear serviços de home care para uma idosa de mais de 90 anos, portadora de múltiplas doenças graves e completamente dependente de cuidados especializados.
A decisão também incluiu indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, devido à negativa...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (4), às 16 horas, o fim da jornada de trabalho 6x1 (uma folga a cada seis dias de trabalho). O debate será realizado no plenário 9, a pedido da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que defende a redução da jornada.
"É de conhecimento geral que...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na segunda-feira (2) extinguir a punibilidade do trio acusado de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma, na Itália, em 2023. Com a decisão, o caso será arquivado e os acusados não serão condenados.
A decisão de Toffoli foi tomada após os advogados dos acusados protocolarem no...
O Governo da Paraíba abriu, na segunda-feira (2), na Fundação Casa de José Américo, na Capital, a Semana Estadual de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica da Paraíba.
A ação, que contempla os povos indígenas Warao, Potiguaras e Tabajaras, é fruto de uma parceria da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), por meio do...
O Plenário do Senado vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 52/2023), apresentada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), para inserir na Constituição a garantia de educação inclusiva como um dos princípios do ensino.
A relatora, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), apresentou um substitutivo para garantir a inclusão em todos os níveis da educação: básico, médio e superior. Segundo o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 6 de dezembro o julgamento do recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe.
O plenário da Corte vai julgar um recurso da defesa do ex-presidente para derrubar a decisão do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que,...
Em alusão ao Dia Mundial de Luta contra a Aids, a Secretaria de Saúde de Campina Grande, por meio da Vigilância em Saúde, está realizando uma ação nesta segunda-feira, 2, na Praça da Bandeira, no centro da cidade. A ação será promovida até às 16h30.
Na atividade estão sendo ofertados testes das ISTs, como HIV/Aids, Sífilis e Hepatites; atendimentos de...