A Câmara Municipal de Campina Grande cumpre mais uma vez rigorosamente o calendário de pagamento dos salários aos seus servidores.
Nesta sexta-feira (29), o Poder Legislativo efetua o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro para os seus servidores comissionados, efetivos, aposentados pensionistas.
A folha de novembro já foi creditada desde o último dia 20, como vem acontecendo todos os meses.
Para...
O Procon de Campina Grande divulgou a pesquisa de preços de água mineral e gás de cozinha, referente ao mês de novembro deste ano. De acordo com o estudo, o botijão de 13 quilos do gás de cozinha pode ser encontrado ao menor preço de R$ 89,99 e o garrafão de 20 litros de água mineral ao valor de...
Após protesto que interrompeu a sessão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as possibilidades de abortos autorizadas no Brasil foi aprovada na última quarta-feira (27) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, por 35 votos contra 15.
A PEC pode acabar com a permissão para se interromper a gravidez nos casos de risco...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que a eventual denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e 36 acusados pela tentativa de golpe deve ser julgada pela Primeira Turma da Corte, colegiado formado por cinco dos 11 ministros do tribunal.
Ao ser perguntado se um processo com 37 réus não...
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), aderiu, na última terça-feira (26) ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, em um evento que contou com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, durante o Encontro de Gestoras Estaduais de Políticas para as Mulheres, realizado em Brasília.
O evento reuniu...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5063/23, que institui política de apoio e prevenção da estafa mental ou burnout relacionado à maternidade - definido como a síndrome de esgotamento físico e emocional devido ao acúmulo de demandas, exigências e responsabilidades decorrente do exercício da maternidade.
Por meio do Programa...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na última segunda-feira (25) maioria de votos para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos de todo o país.
Até o momento, a Corte tem seis dos 11 votos do plenário para rejeitar um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pede a proibição da utilização de crucifixos, imagens de santos...
Dados oficiais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho mostram que o Estado da Paraíba está vivendo nos últimos seis anos a maior expansão do emprego com carteira assinada. No período de 2019 até setembro de 2024, o saldo é 17 vezes maior que no período anterior (2013-2018), quando se refere à geração de...
As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizam um seminário sobre a prevenção da violência política de gênero e raça nesta quarta-feira (27).
O debate foi pedido pelas deputadas Daiana Santos (PCdoB-RS) e Ana Pimentel (PT-MG) e vai ser realizado a partir das 9 horas, no auditório...
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira (27), o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos com desinformação e disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça.
A Corte vai julgar ações relatadas pelos ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli. Oo processos foram liberados...