Mais de 50 mil clientes já negociaram seus débitos na campanha Fique em Dia com a Cagepa, que entra na última semana de realização. Até o próximo sábado (30), os clientes da companhia com alguma pendência têm a oportunidade de aproveitar as condições facilitadas para o acerto dos débitos, como o parcelamento da dívida em até 60 vezes e...
Uma medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União, altera a Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura para fixar em até R$ 3 bilhões os repasses anuais conforme a execução das políticas da área pelos estados e municípios.
Hoje, a Lei 14.399, de 2022, fixa em exatos R$ 3 bilhões a entrega anual aos estados e...
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), concluiu, em setembro do corrente ano, o projeto de “Descarte Ecológico de Documentos de Arquivo e Materiais Gráficos referente ao ano de 2024”.
Neste ano, foram encaminhadas para reciclagem 12 toneladas de documentos e materiais que cumpriram sua finalidade administrativa. O quantitativo é três...
A elevação dos gastos com a Previdência Social fez o governo bloquear mais de R$ 6 bilhões do Orçamento de 2024, anunciaram os ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda. O volume de recursos congelados subiu de R$ 13,3 bilhões para R$ 19,3 bilhões.
Os números constam da nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento que...
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3165/24, do deputado Júlio Oliveira (PP-TO), que isenta os inscritos no CadÚnico de pagar taxas para obter o registro de Microempreendedor Individual (MEI). Pelo texto, a isenção será concedida automaticamente com a comprovação do registro no CadÚnico.
O CadÚnico é um instrumento essencial para...
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em decisão unânime, negou provimento à apelação cível interposta por um consumidor contra a Energisa Paraíba, mantendo a improcedência do pedido de indenização por danos morais. O caso teve origem na 5ª Vara Cível de Patos e envolveu uma fraude durante o pagamento de uma conta de energia elétrica...
A estratégia de vacinação no Terminal de Integração, da Secretaria de Saúde de Campina Grande, foi eleita a melhor experiência de imunização da região Nordeste na II Oficina Nacional ImunizaSUS. A premiação aconteceu na última quarta-feira, 20. No total, 346 iniciativas de todo o país foram apresentadas no evento nacional.
O projeto ImunizaSUS premia as “Experiências de Fortalecimento das Ações...
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (19) projeto de lei que permite ao governo usar até R$ 4 bilhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para custear o Programa Pé-de-Meia de poupança para estímulo à conclusão do ensino médio. O texto retornará ao Senado devido às mudanças.
O Projeto de Lei 6012/23, do Senado, foi aprovado com parecer...
A Justiça Eleitoral oferece um sistema on-line de autoatendimento eleitoral que facilita o acesso de eleitoras e eleitores a diversos serviços diretamente na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A plataforma permite que cidadãs e cidadãos façam consultas e realizem solicitações à Justiça Eleitoral de maneira rápida, fácil e no conforto de sua residência, sem a necessidade de comparecer presencialmente a um...
O governador João Azevêdo assinou, na quarta-feira (20), os atos de nomeação de 214 concursados da Polícia Civil, que concluíram a segunda turma do curso de formação. Os atos governamentais serão divulgados em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE). A segunda etapa de nomeação irá acontecer em dezembro.
“Esse é um grande momento para a Polícia Civil e...