O PT apresentou na quarta-feira (20) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, requerimento para que seja arquivado o Projeto de Lei (PL) nº 2.858, que prevê anistia aos condenados pela tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro de 2022.
O documento foi entregue pela presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), e pelo líder...
Pela primeira vez na história do Brasil, o ‘Dia de Zumbi e da Consciência Negra’, comemorado em 20 de novembro, foi feriado nacional. A data foi criada em 1971 e formalizada no calendário escolar em 2003, até ser instituída como dia comemorativo em todo território nacional em 2011. Só no ano passado, o feriado foi oficializado em todos os...
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, afirmou na segunda-feira (18), que os beneficiários do programa Bolsa Família não serão impactados pelos cortes orçamentários prometidos pelo Governo Federal.
Em coletiva de imprensa durante a reunião de cúpula do G20, no Rio de Janeiro, o ministro disse também que a pasta irá contribuir em 2025...
O Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), instituído pela Lei 14.724, de 2023, foi prorrogado até 31 de dezembro de 2024. É o que determina a Medida Provisória (MP) 1.273/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (13).
O programa tem como objetivo reduzir o tempo de análise de processos administrativos e a realização de exames médicos-periciais no Instituto...
A Polícia Federal (PF) enviou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes uma cópia do depoimento prestado na terça-feira (19) pelo tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
No documento, a PF cita trechos nos quais os investigadores consideram que houve omissão ou contradição nas perguntas relacionadas ao plano golpista para matar o presidente Luiz...
A extensão rural continuada oferecida pelo Governo do Estado, por meio da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), tem proporcionado aos agricultores familiares da Paraíba a expansão e melhoria da produção agrícola, ajudando a conquistar mercado para seus produtos, além de aumentar a renda, garantir a estabilidade financeira e ter uma melhor qualidade de vida.
Família...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta mulheres vítimas de violência doméstica e familiar do pagamento de despesas decorrentes da ação penal movida contra o agressor.
O projeto aprovado inclui expressamente a mulher vítima de violência entre os casos gratuidade previstos no Código de Processo Civil (CPC). Atualmente, o...
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou uma empresa fornecedora de serviços de internet a indenizar uma consumidora no valor de R$ 6 mil, a título de danos morais. A autora alega ter sido vítima de fraude, por terem realizado um contrato de internet fraudulento, o que teria gerado dívidas e posterior negativação de seu nome.
No exame...
A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que o Centro de Saúde Francisco Pinto terá os atendimentos suspensos nestas segunda e terça-feira, 18 e 19 de novembro. A medida é necessária em razão da reforma estrutural que está sendo realizada na unidade.
Os pacientes que tinham consultas, exames ou procedimentos agendados para estas datas...
A recente proibição imposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aos implantes hormonais manipulados, conhecidos como “chips da beleza”, será tema de debate em sessão agendada para o dia 22 de novembro, às 14h, no Plenário do Senado. O requerimento (RQS 721/2024) para a sessão temática é de autoria de Jorge Seif (PL-SC) e mais 26 senadores.
A decisão da...