A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou uma indenização de R$ 5 mil por danos morais a um idoso vítima de fraude bancária. O golpe ocorreu através de uma ligação telefônica em que um suposto “novo gerente” do Banco do Brasil informou que a conta do idoso teria sido invadida por hackers.
Após confirmar dados...
O PIB paraibano registrou uma taxa de crescimento real de 5,6% em 2022, índice superior ao da região Nordeste (3,6%) e ao do Brasil (3%), de acordo com dados divulgados na quinta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Conforme os dados, o estado da Paraíba gerou um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 86,094 bilhões em 2022,...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) adiou novamente, na quarta-feira (13), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 164/12, que garante a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção, ou seja, proíbe o aborto legal no Brasil.
De autoria dos ex-deputados federais Eduardo Cunha (RJ) e João Campos (GO), a PEC busca...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse na quinta-feira (14) que as explosões ocorridas na frente da sede do tribunal revelam a necessidade de responsabilização de quem atenta contra a democracia.
Durante abertura da sessão desta tarde, Barroso disse que as explosões demonstram a tentativa de deslegitimar a democracia no Brasil.
"A gravidade do atentado de ontem nos alerta...
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, defendeu, nesta quinta-feira (14), que o fim da escala de trabalho 6x1, na qual se trabalha seis dias na semana e se folga apenas um, irá beneficiar as mulheres brasileiras. “Para as mulheres vai ser um benefício, significa ter mais tempo para se cuidar, se preparar ou mesmo para cuidar do que quiser”,...
A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal (CCDD) adiou na quarta-feira (13) a votação de projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A medida foi tomada após pedido de vista concedido ao senador Esperidião Amin (PP-SC).
A expectativa é de que a matéria volte a ser apreciada em caráter terminativo na próxima...
O Tribunal de Justiça da Paraíba passa a contar com cinco mulheres em sua composição, com a posse da desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, ocorrida na última terça-feira (12). A cerimônia solene, na Sala de Sessões do Pleno da Corte da Justiça paraibana, foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva.
A sessão contou com a...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a política de assistência social a manter serviços de proteção e atendimento especializado a gestantes dependentes químicas em situação de rua, visando o acolhimento, atendimento e recuperação das mulheres.
Os serviços serão prestados de forma articulada entre a União, estados,...
Mais de 18 mil clientes já negociaram suas dívidas no ‘Fique em Dia com a Cagepa’, em apenas uma semana de campanha. Clientes podem continuar aproveitando as condições especiais de negociação, como descontos que vão até 100% em multas e juros e parcelamentos em até 60 meses, até o próximo dia 30.
A campanha já está em sua quinta edição...
O sistema de transporte público coletivo de Campina Grande passará a contar, a partir desta quinta-feira, 14/11, com mais doze ônibus 0km em circulação. A entrega dos novos veículos à cidade está prevista para acontecer às 14h, no Terminal de Integração de Passageiros do Parque Evaldo Cruz.
Com mais essa entrega, o sistema de transporte coletivo campinense totaliza 42 ônibus...