A partir desta sexta-feira (21), cerca de 5,75 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão.
A Receita Federal libera a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2024, com a inclusão de cerca de 250 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito...
O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) anunciou a destinação de R$ 3 milhões para serem investidos no projeto de reforma e reestruturação do Santuário Padre Ibiapina, em Solanea-PB. O anúncio atende uma reivindicação da Diocese de Guarabira, do município de Solânea e de outras cidades da região.
Na atualidade, o Santuário atrai aproximadamente 15 mil...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, assinou na quarta-feira (19) acordos com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e com a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. A medida visa implementar e desenvolver os programas “Antes que aconteça” e “Sinal vermelho contra a violência doméstica”.
Segundo o ministro,...
O governador João Azevêdo autorizou R$ 133,2 milhões referentes a 371 emendas impositivas dos 36 deputados estaduais, dos quais R$ 77,5 milhões serão destinados a 207 municípios e R$ 55,7 milhões para entidades sociais e administração direta. A estimativa é de que mais de 3,7 milhões de paraibanos sejam contemplados com os recursos.
Os recursos serão destinados para as áreas...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que irá criar uma comissão para debater o projeto de lei que equipara o aborto, após a 22ª semana de gestação, a homicídio. Segundo Lira, a comissão terá representantes de todos os partidos. Ele anunciou ainda que a proposta será debatida no segundo semestre depois do recesso parlamentar.
“Reafirmar a importância...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quinta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas.
Em março deste ano, a análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, o julgamento contava com placar de 5 votos a 3 para a descriminalização somente do porte...
INFORME PUBLICITÁRIO
Câmara de Campina Grande vai receber em julho as oficinas do programa Interlegis
A Câmara Municipal de Campina Grande vai receber durante o mês de julho as oficinas do Interlegis, importante programa do Senado Federal, que oferece cursos e treinamento para servidores do legislativo de todo o país.
O objetivo das oficinas será orientar e capacitar servidores das casas legislativas...
Na terça-feira, 18, a Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), realizou mais um ano de festa junina no Centro Municipal de Convivência do Idoso (CMCI), com a Quadrilha Conviver.
A programação teve a apresentação dos mais de 40 idosos que compõem a quadrilha junina do Centro. Foi realizado ainda o desfile dos personagens...
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (19) a chamada Lei do Bem, que estabelece incentivos fiscais para empresas que realizam pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I). O debate atende a pedido da deputada Nely Aquino (Pode-MG).
Na avaliação da deputada, a lei promoveu mudanças significativas no contexto da competitividade mediante incentivos à inovação....
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram na terça-feira (18) tornar réus cinco acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.
O colegiado computou cinco votos para tornar réus por homicídio e organização criminosa o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos...