O programa de saúde bucal do Hospital de Clínicas de Campina Grande, unidade integrante da rede hospitalar do Governo da Paraíba, foi premiado durante o evento de comemoração dos 20 anos da Política Nacional de Saúde Bucal - Brasil Sorridente, em Brasília.
A iniciativa foi promovida pelo Ministério da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde e Organização Mundial da Saúde, que...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que prevê punições, como advertência e multa, para quem praticar, induzir ou incentivar atos discriminatórios contra pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA).
O texto define discriminação contra pessoas com TEA como qualquer forma de distinção, recusa, restrição ou exclusão, inclusive por meio de comentários pejorativos, por ação...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1175) será julgada pelo Plenário diretamente no mérito, sem exame prévio do pedido de liminar.
Na ação, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) questiona entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que permitiria aos planos de saúde obter informações sobre o patrimônio...
Com uma programação digna do Parque do Povo e de fazer inveja à maioria das cidades que fazem eventos juninos, o São João do distrito de Galante bateu um verdadeiro recorde de público no domingo (16), quando uma multidão foi prestigiar as atrações do evento. Grande atração do dia, o cantor Zezo dividiu o palco principal com Raniel Guedes...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui uma pensão especial para mãe, pai ou responsável por pessoa diagnosticada com doença rara incapacitante.
Conforme o texto, a pensão especial será mensal, vitalícia e intransferível. Terá o valor de um salário mínimo e será concedida ao cuidador que preste assistência em...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra mais 19 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8/1/2023. Com o recebimento das denúncias, os acusados se tornam réus em ações penais no STF.
Quando uma denúncia é recebida, não se decide ainda eventual culpa. Basta a demonstração do fato criminoso e a apresentação...
O governador João Azevêdo manteve uma série de reuniões, em Brasília, oportunidades em tratou de pautas voltadas para o fortalecimento da agricultura e de investimentos no estado.
Na capital federal, o chefe do Executivo estadual se reuniu com o ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele ainda esteve...
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento.
Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões...
O Plenário decidiu que os saldos das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser corrigidos, no mínimo, pelo índice oficial de inflação (IPCA).
De acordo com a decisão, fica mantida a atual remuneração do fundo, que corresponde a juros de 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR), além da distribuição de parte dos...
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A Câmara Municipal de Campina Grande realizou nesta quarta-feira (12) uma sessão especial em alusão ao dia Mundial contra o Trabalho Infantil.
A sessão contou com a participação de membros do Judiciário estadual de do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, da Defensoria Pública do Estado e de outros segmentos da sociedade.
Durante a reunião, foram debatidos as dificuldades...