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Uma reunião promovida, na Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer (Sejel), da Prefeitura de Campina Grande, definiu os últimos detalhes para a produção do Maior Bolo de Milho do Mundo, e também para a realização do Maior Quadrilhão Junino do Mundo, que acontecerá nesta quinta-feira, 13, a partir das 14h. A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Sejel, realiza...
O Senado Federal aprovou o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), com ações para apoiar a permanência de alunos na educação superior e na educação profissional, científica e tecnológica nas instituições federais. O PL 5.395/2023, que insere na legislação a chamada Bolsa Permanência, vai à sanção do presidente da República. A bolsa deverá ser...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, em Brasília, decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, a indenizar em R$ 75 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo “caso do powerpoint”. Por unanimidade, o colegiado decidiu manter a decisão individual da ministra Cármen Lúcia, que também rejeitou a anulação da condenação. A...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, na terça-feira (11), no Rio, a educação como o caminho para que todos tenham as mesmas oportunidades e para que o país cresça e se torne cada vez mais competitivo no mundo. Ao participar da entrega de prêmios da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), Lula aproveitou a oportunidade para...
As Comissões de Legislação Participativa; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Saúde; e de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promovem, nesta quarta-feira (12), seminário "Em defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável". O tema da primeira mesa do seminário é "Imposto Seletivo e meio ambiente". A mesa será coordenada pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP). Já a...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou na terça-feira (11) para julgamento a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. O caso será julgado pela Primeira Turma do Supremo. A data ainda não foi divulgada. Em maio deste ano,...
INFORME PUBLICITÁRIO    Câmara Municipal vai realizar sessão na Associação Comercial de Campina Grande hoje terça-feira    A Câmara Municipal vai realizar sua sessão ordinária hoje, 11, na sede da Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande, com abertura para o público. A decisão da mesa diretora de promover os trabalhos da casa legislativa no auditório do chamado Palácio do Comércio foi confirmada...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4941/23, que prevê a realização de mutirões de exames para prevenção, detecção e controle do câncer de mama entre as atividades a serem desenvolvidas durante a Campanha Outubro Rosa. A proposta do Senado Federal altera a legislação que cria essa campanha. O Outubro Rosa tem o objetivo...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de cinco dias para que autoridades do Município de Novo Gama (GO) prestem informações sobre a lei municipal que impede pessoas trans de usarem banheiros e vestiários de acordo com sua identidade de gênero em escolas e órgãos públicos. O pedido de informações é medida de praxe, prevista em...
As inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foram prorrogadas até o dia 14 de junho, anunciou o ministro da Educação, Camilo Santana, nas redes sociais. Inicialmente, terminariam na sexta-feira (7). O prazo já havia sido flexibilizado para os candidatos do Rio Grande do Sul, em razão do desastre climático que atinge o estado, mas foi agora ampliado para todo o Brasil....