O programa Opera Paraíba realizou, durante o fim de semana, 12 cirurgias bariátricas para o tratamento da obesidade e outros agravos de saúde associados ao sobrepeso. Os procedimentos ocorreram no Hospital de Clínicas, na cidade de Campina Grande.
O Opera Paraíba foi criado pelo Governo do Estado com o objetivo de ampliar e agilizar o acesso da população às cirurgias...
A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Vigilância Executiva em Saúde (Gevs), realizou, na quinta-feira (1º), uma reunião com os 14 municípios que compõem a 1ª Região de Saúde da Paraíba e que irão receber a vacina contra a dengue (Qdenga).
A ideia foi dialogar com os territórios sobre o cenário epidemiológico da dengue no estado...
O Projeto de Lei 3690/23 determina a oferta, pelo poder público, de impressoras de braile em instituições, universidades e entidades públicas. Os funcionários desses locais deverão receber treinamento e capacitação para operar os equipamentos.
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Autora da proposta, a deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), destaca...
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, apoia a 6ª edição da campanha 'Meu Corpo Não É Sua Folia', que tem o objetivo de combater a importunação sexual durante os festejos carnavalescos.
A juíza Caroline Silvestrini de Campos Rocha, coordenadora adjunta da Mulher em Situação de Violência...
O Projeto de Lei 5514/23 garante a pacientes com câncer o direito à imunoterapia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o texto, o tratamento deverá ser ofertado em estabelecimentos públicos, conveniados ou privados sempre que existir indicação médica. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
A imunoterapia consiste em combater a doença pela ativação do próprio sistema imunológico (de...
A Justiça condenou C. E. R. F a uma pena de 10 meses de detenção e pagamento de 20 dias-multa pelo crime de embriaguez ao volante, além de 10 meses de suspensão de habilitação para dirigir veículo automotor. Ele foi ainda condenado pelo crime de porte de substância entorpecente para consumo próprio a uma pena de prestação de serviços...
O uso de drones e outras aeronaves tripuladas e não tripuladas será limitado durante as prévias carnavalescas de João Pessoa e Carnaval 2024 na Paraíba.
A medida da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Sesds) abrange todo o território paraibano e tem como objetivo proteger o espaço aéreo, evitando acidentes em locais de festa e grande público e...
As micro e pequenas empresas de todo o país têm até hoje (31) para optar pelo Simples Nacional, o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições. Para participar é necessário que o empreendimento esteja regular com as obrigações previstas em lei, como estar em dia com pagamentos do programa e ter cumpridas as normas trabalhistas e previdenciárias.
Além...
O Projeto de Lei 1413/23 permite que uma decisão judicial transitada em julgado seja executada sem necessidade de transcurso de prazo (15 dias) para que o executado pague a dívida de forma voluntária. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Código de Processo Civil.
O autor, deputado Afonso Motta (PDT-RS), argumenta que a lei atual implica "mais...
Os eleitores que perderam, tiveram o título eleitoral extraviado ou inutilizado podem emitir a segunda via do documento pela internet, de forma rápida e gratuita, sem precisar sair de casa. Confira abaixo o passo a passo.
No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), clique em Autoatendimento Eleitoral. O serviço fica localizado no menu lateral à direita na página;
Escolha...