Início Site Página 211
Campina Grande tem 384 oportunidades de emprego cadastradas no sistema do Sine Municipal. Para acessar os serviços gerais do órgão presencialmente é necessário procurar o Sine-CG munido de: RG, CPF, comprovante de residência, currículo atualizado e carteira de trabalho. Todas as oportunidades podem ser consultadas de forma online, através dos links no instagram oficial do Sine Municipal: @sinemunicipalcg. O cadastro...
O Instituto de Pesquisa DataSenado e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) firmaram parceria para desenvolver um indicador capaz de medir com mais precisão a fome e a pobreza no Brasil. O DataSenado já havia iniciado estudos sobre o índice em 2023, a pedido da Comissão de Direitos Humanos (CDH), presidida pelo senador...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o próximo dia 6 a retomada dos trabalhos da comissão especial sobre a estrutura de financiamento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a judicialização do tema. A comissão foi criada em setembro do ano passado, visando abrir o diálogo com entes da federação e com a...
O Opera Paraíba, uma iniciativa do Governo da Paraíba que visa reduzir o tempo de espera da população por cirurgias eletivas, realizou no final de semana mais uma ação itinerante do programa, com a oferta de mais 50 cirurgias eletivas. Os procedimentos, nas especialidades gerais e ginecológicas, foram realizados no Hospital Distrital de Taperoá. As intervenções abrangem desde a retirada...
O Projeto de Lei 2354/23 estabelece que o dinheiro do auxílio-gás só poderá ser gasto na compra de botijões nos revendedores autorizados. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera Lei 14.237/21, que instituiu o auxílio-gás. A proposta define que o programa valerá por dez anos a contar da publicação da futura lei. Sem essa mudança, o benefício para famílias com renda...
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Unimed João Pessoa ao pagamento de uma indenização, por dano moral, no valor de R$ 30 mil, bem como em danos materiais, fixados em R$ 8.280,00, a uma paciente acometida por infecção hospitalar após realização de cirurgia. "Trata-se de uma relação de consumo, o qual...
O Governo da Paraíba está promovendo a integração de todos os serviços do Portal da Cidadania ao site oficial do governo, disponível em paraiba.pb.gov.br . Essa iniciativa visa proporcionar aos cidadãos que acompanham de perto as ações da gestão a conveniência de acessar todos os serviços online oferecidos pelo governo estadual em um único ambiente. A partir da incorporação dos serviços digitais...
O Projeto de Lei 3107/23 institui o Programa Nacional de Incentivo ao Crédito do Jovem Empreendedor Rural, que visa beneficiar jovens empreendedores de baixa renda que atuem no meio rural. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ). O objetivo, segundo ele, é criar um ambiente de negócios favorável para os empreendedores...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o general Tomás Paiva, comandante do Exército Brasileiro, assinaram na última terça-feira (23) acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento de projetos relacionados à implementação de planos de sustentabilidade ambiental. O acordo inclui a elaboração de projeto executivo para implantação de uma usina de energia fotovoltaica no Tribunal...
Portaria do Ministério da Saúde publicada na edição do Diário Oficial da União na quarta-feira (24) cria, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), um grupo encarregado de elaborar proposta para o eventual estabelecimento de um programa nacional de emprego da medicina indígena no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasi-SUS). Assinada pelo secretário nacional Ricardo Weibe Tapeba, a Portaria nº...