A Paraíba tem apresentado dados positivos no setor de turismo e a previsão é de manter a média de ocupação hoteleira em cerca de 70% no feriado de Finados, em alguns dos principais destinos turísticos do Estado. Os investimentos e ações promovidas pelo Governo da Paraíba no setor têm aumentado o número de passageiros com a ampliação de voos...
O Projeto de Lei 1843/23 estende o direito ao auxílio-acidente aos contribuintes individuais do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Benefícios da Previdência Social .
Esse auxílio é devido a segurados do RGPS que sofrerem qualquer acidente que provoque sequelas ou diminua a capacidade laborativa. Pela lei atual,...
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu na última terça-feira (31) processo disciplinar contra o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
O conselho vai apurar a conduta do magistrado pela publicação de conteúdo político-partidário nas redes sociais favoráveis ao ex-presidente Jair Bolsonaro durante as eleições de 2022, além da suposta incitação...
O governador João Azevêdo recebeu, na terça-feira (31), em João Pessoa, a visita de cortesia do governador em exercício do Piauí, Themístocles Filho, ocasião em que dialogou acerca de demandas conjuntas do Nordeste e apresentou diversas ações implantadas pela gestão estadual.
Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou o potencial do Nordeste na geração de energias renováveis e o...
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (31) projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio (roubo seguido de morte) e outros. A proposta será enviada ao Senado.
O texto aprovado é um substitutivo do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) para o Projeto de Lei 3780/23, do deputado Kim Kataguiri (União-SP)...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou na terça-feira (31) o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto à inelegibilidade por oito anos pelo uso eleitoral das comemorações de 7 de setembro de 2022.
É a segunda condenação de Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu na última sexta-feira (27) que as instituições brasileiras unam esforços e coloquem “energia máxima” no combate ao crime organizado e à violência.
Barroso também defendeu medidas que impeçam a infiltração do crime organizado nas instituições públicas e permitam ao Estado...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (31) os avanços no tratamento do câncer de mama no Brasil. A audiência será realizada às 10 horas, a pedido da deputada Delegada Ione (Avante-MG).
No Brasil, excluídos os tumores de pele não melanoma, o câncer de mama é tipo o mais comum em todas...
O crédito do lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de outubro será feito nesta terça-feira (31), na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX.
O pagamento é para 354.509 contribuintes, no valor total de R$ 643.259.756,29. A informação é da Receita Federal. Se,...
A Gerência Operacional da Política da Causa Animal conta agora com uma sede própria. O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), inaugurou, na última sexta-feira (27), o prédio que abriga a unidade, localizado na Avenida Dom Pedro II, ao lado da 1ª Gerência Regional de Saúde.
A Gerência Operacional da Política da Causa Animal...