O ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá mandato de dois anos e ficará no cargo até outubro de 2025. Barroso substituirá Rosa Weber, que presidiu ontem (27) a última sessão da Corte.
A posse está prevista para começar às 16h e deverá contar com a presença do presidente Luiz Inácio...
O Governo do Estado, por meio da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB), lança nesta quinta-feira, a partir das 14h, no auditório da sua sede, a cartilha “Autismo Não Se Cura, Se Compreende!”.
A ação faz parte de uma série de atividades desenvolvidas pela autarquia, na defesa dos direitos dos consumidores dentro do programa...
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator do projeto que define as regras do Desenrola Brasil (PL 2.685/2022), deve se reunir nesta quarta-feira (27), com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A informação foi confirmada pelo parlamentar na terça-feira (26), após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na terça-feira (26), excluir as Forças Armadas do grupo de entidades fiscalizadoras das próximas eleições. Os militares também deixarão de participar da comissão de transparência do pleito. Em 2021, a participação dos militares foi inserida em uma resolução aprovada durante a gestão do então presidente do tribunal, Edson Fachin.
A proposta de alteração foi...
O pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de setembro será iniciado nesta quinta-feira (28), quando recebem aposentados, reformados e pensionistas. Já na sexta-feira (29), recebem os servidores da ativa.
A informação foi confirmada pelo governador João Azevêdo na segunda-feira (25), durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.
Calendário:
28/09 (quinta-feira) — aposentados,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou quatro Mandados de Segurança (MSs 34378, 34379, 34384 e 34394) contra a decisão do Senado Federal, em 2016, no processo de impeachment da ex-presidente Dilma Roussef, de aplicar apenas a sanção de perda do cargo, sem que ela perca os direitos políticos.
Os mandados de segurança foram apresentados pelos partidos PSL (MS 34378), DEM...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou audiência pública na segunda-feira (25) sobre a criação do Estatuto do Trabalho, conforme a sugestão legislativa (SUG) 12/2018, encaminhada ao Senado por quatro associações vinculadas à Justiça do Trabalho.
Os convidados criticaram as alterações nas leis trabalhistas ocorridas nos últimos anos, como a autorização para a terceirização da atividade-fim...
O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) e o Banco Mundial assinaram, na segunda-feira (25), memorando de entendimento para o desenvolvimento de projetos voltados à energia limpa, água e saneamento, meio ambiente e conectividade.
O documento foi assinado pelo presidente do Consórcio Nordeste e governador da Paraíba, João Azevêdo, e pelo diretor do Banco Mundial para...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7458 no Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma lei da Paraíba que dá um bônus de 10% na nota obtida por candidatos nascidos e residentes no estado que prestem concurso para a área de segurança pública. A ação foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes.
De acordo com a...
As comissões de Saúde e de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vão realizar audiência pública conjunta na quinta-feira (28) sobre ações de combate à gordofobia. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, está entre os convidados da reunião.
Os requerimentos para a realização da audiência foram apresentados pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e pelo deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO). A...