O governador João Azevêdo participou, na última sexta-feira (22), no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, da abertura da primeira edição da Expofavela Paraíba, feira de negócios, cujos expositores são empreendedores e startups da favela.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual anunciou a destinação de R$ 400 mil, por meio da Secretaria da Ciência e...
A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vai realizar neste sábado, 23 de setembro, o dia D de vacinação antirrábica. Das 8h às 17h serão abertos 90 pontos de imunização na cidade. A ação é promovida pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), que divulgou quais serão os locais de vacinação.
O objetivo da campanha...
O Plenário aprovou um projeto que atualiza a lei da regulamentação da profissão de tradutor, intérprete e guia-intérprete de Libras, que deverá ter bacharelado em tradução e interpretação em Libras — língua portuguesa, letras com habilitação em tradução e interpretação em Libras ou em letras-Libras. Mas detentores de cursos técnicos ou especializações ainda poderão atuar.
A proposta estabelece jornada...
O ministro Luís Roberto Barroso assume a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão solene marcada para a próxima quinta-feira (28), a partir das 16 horas. O ministro Edson Fachin tomará posse como vice-presidente. A sessão terá transmissão em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no...
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação, em danos morais, pela divulgação em site de notícias da imagem de um adolescente, atribuindo-lhe a prática de ato infracional. O caso teve a relatoria do desembargador João Alves da Silva.
Na sentença, oriunda do Juízo da 6ª Vara Cível de Campina Grande, foi julgado procedente...
Na última terça-feira (19), o Senado lançou uma edição da coleção Grandes Vultos do Senado em homenagem ao ex-senador paraibano José Maranhão, morto em fevereiro de 2021, vítima de covid-19. O evento foi realizado no Museu Histórico Senador Itamar Franco, do Senado, e contou com a presença de familiares e autoridades de todos os Poderes.
Viúva de Maranhão, a desembargadora e...
A Paraíba será contemplada com mais uma Casa da Mulher Brasileira, além das que serão implantadas em João Pessoa e em Patos, anunciadas anteriormente. A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, comunicou à secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, que o município de Campina Grande também ganhará uma Casa da Mulher Brasileira.
O valor total investido nas duas...
Em dois meses, os bancos brasileiros renegociaram 1,9 milhão de contratos de dívidas do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, o Desenrola Brasil. A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e foi divulgada na segunda-feira.
Segundo a federação, a repactuação de dívidas por meio do programa atingiu R$ 13,2 bilhões até este momento, exclusivamente...
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na segunda-feira (18) a Lei 14.681, que cria a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.
A lei norteará a elaboração de planos obrigatórios para o sistema público, mas optativos para as instituições privadas. Os documentos devem prever ações de atenção à...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional o indulto natalino concedido pelo presidente da República a pessoas condenadas por crime com pena privativa de liberdade máxima em abstrato não superior a cinco anos.
No recurso, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) questiona decisão do Tribunal de Justiça local (TJDFT) que, com base no Decreto...