Os agricultores familiares que integram o Projeto Agrovila Águas de Acauã, implantado pelo Governo da Paraíba como acolhimento das famílias que foram impactadas pela Barragem de Acauã, no município de Itatuba, começaram, na terça-feira (12), a colheita do algodão branco consorciado com milho e feijão do roçado coletivo.
As culturas foram plantadas em mais de 16 hectares. A previsão é...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto que cria o Estatuto da População em Situação de Rua, o Fundo Nacional da População em Situação de Rua e o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento (PL 1.635/2022).
De autoria do senador Randolfe Rodrigues (AP) e inspirada na ação do Padre Júlio Lancellotti em defesa dos moradores de rua em...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau, oriunda da 6ª Vara Cível da capital, que condenou a empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras a indenizar um passageiro em danos morais, no valor de R$ 8 mil, devido ao extravio de sua bagagem por quase 30 horas.
Consta nos autos, que a vítima,...
Para marcar as comemorações pelo dia do cliente, comemorado na próxima sexta-feira, dia 15 de setembro, as equipes do Vale Bus Card vão realizar uma ação de distribuição de brindes entre os usuários que frequentam diariamente o Terminal de Integração de Passageiros de Campina Grande.
A ação é uma forma de expressar o reconhecimento do sistema de transporte coletivo aos...
Mais de 200 vagas de emprego foram ofertadas, na terça-feira (12), no Dia D da Empregabilidade da Pessoa com Deficiência, realizado pelo Governo Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad), em Campina Grande.
A ação aconteceu no Ginásio do Instituto dos Cegos em parceria com...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou na terça-feira (12) para julgamento a ação que pretende descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gravidez.
Apesar da liberação do caso para análise da Corte, a data do julgamento ainda não foi definida. A ministra é relatora do caso e se aposentará no final deste mês ao...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece atendimento humanizado no Sistema Único de Saúde a mulheres. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
O texto estabelece que o SUS deve garantir ações de atenção humanizada às mulheres em situações relacionadas à mortalidade materna, violência doméstica...
Projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) amplia o direito das mulheres à cirurgia plástica reparadora da mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em qualquer caso de lesão que leve à mutilação, e não apenas em razão de tratamento de câncer, como acontece hoje.
De autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), o texto (PL...
O governador João Azevêdo e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, lançam, nesta terça-feira (12), no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
As onze obras estruturantes pleiteadas pelo chefe do Executivo ao governo federal que foram incluídas no novo PAC preveem investimentos de R$...
O município de Conde foi condenado a pagar a quantia de R$ 160 mil, a título de danos morais, aos pais de um garoto que faleceu, vítima de acidente, em um ônibus da edilidade. O caso foi julgado pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A relatoria foi do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
A criança,...