A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou na última quarta-feira (16) projeto de lei que dá prioridade de acesso a vagas em creche para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e com a relatora da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai editar uma norma para combater a fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. O anúncio foi feito na quinta-feira (17) pelo presidente da Corte eleitoral, Alexandre de Moraes, após o tribunal julgar mais dois casos sobre a questão.
Durante a sessão, Moraes informou que o TSE deve aprovar nas próximas semanas uma...
O último reajuste no preço do óleo diesel no Brasil, de 33,91%, representa um aumento considerável de R$ 1,26 em cada litro do combustível, uma alta severa que gera um efeito dominó nas finanças das empresas que operam o serviço e pressiona ainda mais o sistema de transporte público coletivo, segundo o diretor-institucional do Sindicato das Empresas de Transporte...
O Governo do Estado, por meio da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), investe na agricultura familiar com a oferta de políticas públicas destinadas aos agricultores, quilombolas, pescadores, indígenas, jovens e mulheres rurais assistidos pela empresa nos 223 municípios.
As ações ocorrem dentro das Jornadas Paraíba...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (16) o plano de trabalho para a análise da proposta de emenda a Constituição da reforma tributária (PEC 45/2019), apresentado pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM). A perspectiva é de que o relatório seja apresentado em 27 de setembro e a votação ocorra em 4 de outubro.
O presidente da...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou ofício da Polícia Federal (PF), de 2021, que estabeleceu que todos os processos do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do órgão fossem cadastrados com nível de acesso restrito ou sigiloso, impedindo o acesso público.
A decisão se deu, na sessão virtual finalizada em 14/8, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus à atriz Tatá Werneck e ao ator Cauã Reymond para desobrigá-los de prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara de Deputados que investiga operações fraudulentas com criptomoedas (CPI das Pirâmides Financeiras).
Os advogados de Cauã narram que, em 2018, ele participou de campanha publicitária para a...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (16) sobre o projeto "PRF Amiga dos Autistas".
A proposta da Polícia Rodoviária Federal consiste em levar para as rodovias federais a preocupação dos agentes de segurança pública com as pessoas autistas, com a proposta de uma abordagem humanizada e diferenciada, confecção...
A Petrobras anunciou na terça-feira (15), no Rio de Janeiro, que vai reajustar os preços da gasolina e do diesel a partir desta quarta-feira (16). A gasolina A - produzida pelas refinarias de petróleo e entregue diretamente às distribuidoras - terá o preço médio aumentado em R$ 0,41 por litro e passará a ser vendida às distribuidoras por R$...
Os alunos do curso de Manutenção e Conserto de Ar-Condicionado começaram a ter aulas práticas nesta semana. O curso é uma realização do Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente (Cendac), com carga horária de 80 horas e faz parte de um convênio com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano.
O Cendac é uma entidade não governamental e...