A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (15) o impacto da inflação e das atuais taxas de juros para as micro e pequenas empresas.
O deputado Jorge Goetten (PL-SC), que solicitou o debate, lembra que o Brasil vem passando por um ciclo de elevação das taxas de juros desde meados de 2022, quando...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, na segunda-feira (14), para arquivar denúncia apresentada pela Procuradoria da República (PGR) durante as investigações da Operação Lava Jato, em 2017. A denúncia ficou conhecida como “Quadrilhão do MDB do Senado”.
Por maioria de votos, os ministros seguiram voto proferido pelo relator, ministro Edson Fachin. O magistrado seguiu novo posicionamento...
O governador João Azevêdo, juntamente com o vice-governador Lucas Ribeiro, participou, no sábado (12), em Campina Grande (3ª Região Geoadministrativa), da audiência pública do Orçamento Democrático Estadual (ODE), no ginásio da ECIT Prof. Bráulio Maia Júnior.
Durante a plenária, o chefe do executivo entregou benefícios, ouviu a população e prestou contas das ações do governo na região, que somam investimentos...
Seguiu para votação no Plenário do Senado o projeto que cria a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PL 2.208/2022).
Substitutivo a projeto de autoria apresentado em 2017 pelo então senador José Agripino, a proposta teve a relatoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) na Comissão de Educação e Cultura (CE).
A senadora Professora Dorinha Seabra, do União...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Polícia Federal (PF) e determinou a realização de busca e apreensão em endereços do general da reserva Mauro Cesar Lourena Cid, do advogado Frederick Wassef e do tenente Osmar Crivelatti.
A medida visa colher provas para apurar o suposto desvio de presentes entregues por autoridades estrangeiras...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quinta-feira (10) anular provas obtidas na Operação Hefesto, da Polícia Federal (PF), na qual pessoas ligadas ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), são investigadas.
A investigação apura a atuação de uma organização criminosa suspeita de desviar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (9) projeto que prevê que crianças e adolescentes, de baixa renda e que perderam a mãe por crimes de feminicídio, possam receber o benefício de um salário mínimo.
O PL 976/2022 foi relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF). O colegiado também aprovou alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação...
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Campina Grande (Sitrans) integrou as discussões realizadas esta semana em Brasília, nos dias 08 e 09, sobre várias temáticas importantes relacionadas ao serviço, com destaque para o debate sobre o marco legal do transporte público e participação de autoridades como o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco.
A 36ª edição do...
Brasileiros com contas atrasadas, de qualquer natureza ou valor e independentemente da renda, têm até esta sexta-feira (11) para recorrer a órgãos de defesa do consumidor de estados e municípios a fim de negociar suas dívidas.
Coordenado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e batizado de Renegocia! o mutirão nacional começou em 24 de julho e tem como objetivo auxiliar...
A Paraíba dá um passo importante na luta contra a importunação sexual com o lançamento da campanha permanente nos ônibus intermunicipais "Importunação Sexual Não Tem Desculpa. É Crime!". A iniciativa é do Governo do Estado.
O objetivo é conscientizar a população sobre a gravidade desse crime, conforme a lei 13718, de 2018, nas rotas dos ônibus intermunicipais e encorajar...