O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na segunda-feira (10), anular uma decisão da Justiça Federal em Brasília que arquivou um dos processos que apura a omissão do ex-presidente Jair Bolsonaro na gestão da pandemia da covid-19.
Com a decisão, caberá a Procuradoria-Geral da República (PGR) reavaliar o processo e decidir se o caso terá novo andamento.
Além...
O Sine Municipal disponibiliza 213 oportunidades de trabalho, em Campina Grande. Oferecidas por empresas parceiras, as vagas são para contratação imediata ou para formação de banco de talentos. Os interessados devem procurar o Sine, munidos de RG, CPF, comprovante de residência, currículo atualizado e carteira de trabalho.
Várias oportunidades remanescentes são oferecidas para o novo hospital em funcionamento no Município....
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou o prazo de 24 meses para que o Congresso Nacional edite lei criando o Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas (Funget).
A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 30/6, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 27, ajuizada pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT)....
O sexto dia de serviços da Caravana da Rede Cuidar 2023, executada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), aconteceu em Catolé do Rocha, no último sábado (8). Até a sexta-feira (7), quando esteve em Sousa, a Caravana da Rede Cuidar já tinha realizado 3.942 atendimentos.
A Rede Cuidar oferece, na ação itinerante...
A Comissão de Educação (CE) se reúne nesta terça-feira (11), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei com medidas contra trotes violentos em universidades (PL 445/2023). Esses trotes são definidos como atividades de recepção a novos estudantes que envolvam coação, agressão, humilhação ou qualquer outra forma de constrangimento.
O projeto foi apresentado pelo senador Jorge Kajuru...
O governador João Azêvedo assinou, na última quarta-feira (5), o termo de adesão ao acordo de cooperação técnica com o Ministério das Mulheres para construção de primeira Casa da Mulher Brasileira do Sertão, na cidade de Patos, ao lado da ministra da Mulher, Cida Gonçalves, e do prefeito Nabor Wanderley, durante solenidade em João Pessoa.
Com a implantação em João Pessoa...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na última quarta-feira (5) o relatório da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) ao projeto que endurece as penas de crimes de maus-tratos e abandono de incapaz e de exposição a perigo de saúde e à integridade física ou psíquica de pessoas idosas. O texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
De...
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o município de Sapé ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 100.000,00, decorrente da falha na prestação de serviço médico-hospitalar.
O caso é de uma paciente que teve acidente vascular cerebral e o hospital do município demorou três dias para providenciar sua transferência...
O empreendedor de qualquer bairro de Campina Grande que tem CNPJ, emite nota fiscal e tem, no estabelecimento, um computador ligado à internet conta com a oportunidade de incrementar a renda oferecendo aos clientes o serviço de recarga do cartão de acesso ao transporte público em Campina Grande, o Vale Bus Card.
Tanto o cartão estudantil quanto o Vale Bus...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os trechos da norma invalidados pelo Supremo tratam da jornada de trabalho dos profissionais e pausas para descanso. A decisão foi motivada por uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), em 2015.
De acordo com resultado da votação, foram anulados...