A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (5) o relatório do senador Flávio Arns (PSB-PR) favorável ao projeto de lei (PL 2.458/2022) que visa estimular a geração de energia a partir da fonte solar fotovoltaica em unidades consumidoras com titulares inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou agricultores familiares.
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A Paraíba já tem registrados 6.219 casos prováveis de arboviroses no estado em 2023, sendo 82,25% para dengue, 16,47% para chikungunya e 1,29% para zika. Apesar da redução de 77% para os casos de dengue, 93% para chikungunya e 85% para zika, comparados ao mesmo período do ano anterior, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) alerta a população...
O governador João Azevêdo prestigiou, na terça-feira (4), em João Pessoa, o encontro “Líderes em Movimento”, promovido pelo Sebrae-PB. O evento reuniu gestores públicos e lideranças empresariais de diversos municípios paraibanos e teve o objetivo de promover a troca de experiências sobre iniciativas de desenvolvimento local, compartilhamento de histórias de empreendedorismo e incentivo às ações em prol das micro...
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 2 de agosto o julgamento que trata da possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.
O processo sobre o assunto deveria ter sido julgado em junho deste ano, mas foi adiado em função das sessões destinadas ao julgamento do ex-presidente Fernando Collor.
A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento...
Previsto para ser votado nesta semana na Câmara dos Deputados, o relatório da reforma tributária terá mudanças pedidas pelos governadores, confirmou na terça-feira (4) o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Segundo ele, o Conselho Federativo e o Fundo de Desenvolvimento Regional ficarão mais claros e haverá um novo cálculo de transição para o Imposto sobre Bens e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por oito votos a dois, que o piso nacional da enfermagem deve ser pago aos trabalhadores do setor público pelos estados e municípios na medida dos repasses federais.
Por voto médio, o Tribunal definiu que prevalece a exigência de negociação sindical coletiva como requisito procedimental obrigatório, mas que, se não houver acordo, o piso...
A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (3) o projeto de lei que cria o programa Escola em Tempo Integral para fomentar a abertura de novas matrículas na educação básica com essa carga horária. A proposta será enviada ao Senado.
O texto aprovado em Plenário é o substitutivo do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), para o Projeto de Lei 2617/23,...
O governador João Azevêdo se reuniu, na segunda-feira (3), no Rio de Janeiro, com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, ocasião em que assegurou investimentos de R$ 550 milhões em obras de infraestrutura na Paraíba.
Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou a importância dos novos recursos para a execução de obras...
Na sessão de encerramento das atividades do Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro semestre de 2023, a Corte deu continuidade ao julgamento do mérito da ação que discute o uso da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio.
Seis votos já foram apresentados pela inconstitucionalidade do uso da tese nessas situações. A análise da matéria será...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e o tornou inelegível por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Em reunião com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, em 2022, Bolsonaro questionou, sem provas, o sistema eleitoral brasileiro.
O resultado repercutiu entre os senadores. Para o líder do governo...