Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe), na última segunda-feira (05), constituiu o Núcleo de Analistas Judiciários (NAJ), que passa a ser composto por três analistas judiciários da área psicossocial.
A equipe terá atribuição específica de realizar, a pedido dos juízos de conhecimento e Execução Penal, estudos e pareceres com...
Pelos próximos quatro meses, os compradores de carros poderão ter descontos de R$ 2 mil a R$ 8 mil, anunciaram há pouco o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Também haverá um desconto de R$ 36,6 mil a R$ 99,4 mil para ônibus e caminhões.
No...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.593, de 2023, que institui a Semana Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras e altera a denominação do Dia Nacional de Doenças Raras. A norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União na última segunda-feira (5).
O texto teve origem no Projeto de Lei (PL)...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (6) sobre a incidência da dengue no Brasil, impactos e medidas de combate à doença. O pedido para realização do debate foi apresentado pelo deputado Pedro Westphalen (PP-RS).
Ele aponta aumento de 53% dos casos de dengue em março deste ano em relação ao mesmo período do...
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou um paciente com ansiedade generalizada a cultivar, em casa, plantas de cannabis (maconha) para fins medicinais. A decisão foi publicada no dia 19 de maio.
A autorização foi concedida após a Justiça do Paraná rejeitar salvo conduto para evitar eventual prisão em flagrante. No processo, o paciente alegou que necessita...
Em elaboração desde o início do ano para aliviar a situação de pessoas endividadas, o Programa Desenrola terá a medida provisória (MP) publicada ainda esta semana, disse na segunda-feira (5) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a MP será editada agora para permitir a entrada em vigor do programa em julho.
O programa de renegociação de pequenas dívidas, explicou...
O partido político Podemos ajuizou ação para solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de norma que impede o acesso de religiosos à Terra Indígena Yanomami. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7392, o partido questiona a Portaria Conjunta 1/2023 da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), editada em fevereiro....
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (13) projeto que cria cota para o leite nacional na forma líquida comprado para a merenda escolar, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O Projeto de Lei 3292/2020, do ex-deputado Major Vitor Hugo, foi aprovado com mudanças na Câmara dos Deputados. De acordo com o texto aprovado, 40%...
Os governadores do Nordeste se reuniram na última sexta-feira (2), durante um encontro promovido pelo Consórcio Nordeste, na cidade de Natal, Rio Grande do Norte, para firmar um pacto pela busca ativa de pessoas em condição de pobreza e desemprego na região.
A Paraíba, representada na ocasião pelo vice-governador Lucas Ribeiro, esteve presente e assinou o acordo, reforçando o...
Os dois ônibus articulados e animados por trios de forró que vão garantir um trajeto especial da cidade ao distrito de Galante aos sábados e domingos durante toda a edição do Maior São João do Mundo 2023 farão as viagens inaugurais neste sábado, 03, às 10h30.
Os Ônibus do Forró, uma parceria da Prefeitura de Campina Grande com o Sitrans,...