A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba e titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, juíza Anna Carla Falcão, conduziu uma reunião com a equipe da ‘Ronda Maria da Penha’, que funciona em João Pessoa.
O serviço é oferecido pela Prefeitura da Capital, nos mesmos moldes...
SITRANS CAMPINA GRANDE – NOTA
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Campina Grande (Sitrans/CG) informa, a respeito da mobilização realizada por alguns motoristas nesta quarta-feira, 26, que:
1) Ocorreu o protesto, durante cerca de quarenta minutos, por parte de alguns colaboradores, não tendo o movimento atingido a totalidade dos veículos em circulação. Em seguida, os motoristas voltaram às...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e suas seccionais nos estados e no Distrito Federal não são obrigadas a prestar contas ao Tribunal de Contas da União (TCU) nem a qualquer outra entidade externa.
A decisão foi tomada na sessão virtual concluída em 24/4,...
O Senado aprovou na terça-feira (25) a contratação de crédito externo no valor de até US$ 1 bilhão para financiamento parcial do Programa Emergencial de Acesso a Crédito, executado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Os recursos virão do Novo Banco de Desenvolvimento, o banco de fomento do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do...
O pagamento dos salários dos servidores estaduais referente ao mês de abril terá início nesta quinta-feira (27), quando recebem aposentados, pensionistas e reformados. Já na sexta-feira (28), será a vez dos servidores da ativa, incluindo as administrações direta e indireta.
O anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo na segunda-feira (24), durante o programa Conversa com o Governador, transmitido em...
A Prefeitura de Campina Grande, através do Sine Municipal anuncia 134 oportunidades oferecidas esta semana no Sistema Nacional de Empregos. Para concorrer a uma das vagas presencialmente é necessário procurar o órgão e apresentar a seguinte documentação: RG, CPF, comprovante de residência, currículo atualizado e a carteira de trabalho.
Várias oportunidades remanescentes são oferecidas para trabalhar em um novo hospital...
“É relevante salientar que ele não colacionou qualquer prova de tal modificação. O fato de ter dado baixa em empresa e trabalhar atualmente de forma autônoma não implica, necessariamente, em alteração de renda. Seja para mais ou para menos”. Com esse entendimento, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença da 1ª Vara da Família...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (25) sobre a necessidade de incentivo e modernização do movimento junino brasileiro.
O pedido para a realização da audiência foi apresentado pelo deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR). Para o deputado, as festas juninas no País são uma manifestação cultural extremamente rica e com enorme potencial para se...
A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg) protocolou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7376 contra lei do Estado do Rio Grande do Norte que obriga os planos de saúde a cobrir os exames laboratoriais necessários ao acompanhamento de dietas prescritas por nutricionistas.
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A agricultura familiar não vive sem políticas públicas, declarou o deputado Heitor Schuch (PSB-RS) durante seminário que marcou o relançamento da Frente Parlamentar Mista de apoio ao setor. Coordenador do grupo, ele apontou que a agricultura familiar não teve apoio no governo passado e comemorou a recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar pelo governo Lula.
Para o...