O governador João Azevêdo, que preside o Consórcio Nordeste, liderou na sexta-feira (28), em João Pessoa, o debate sobre a Reforma Tributária, que teve a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do coordenador do GT da Reforma Tributária, deputado federal Reginaldo Lopes, do relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado Aguinaldo Ribeiro, do secretário extraordinário da...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso, oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, em que a parte autora buscava a inclusão do sobrenome do avô no seu registro de nascimento. O caso teve como relator o desembargador Marcos William de Oliveira.
O motivo alegado pelo autor da ação é que seria uma...
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou na quinta-feira (27) o prazo de validade de duas medidas provisórias (MP). Passam a valer por mais 60 dias a MP 1.163/2023, que retoma parcialmente incidência de tributos como PIS-Pasep e Cofins sobre combustíveis, e a MP 1.164/2023, que substitui o programa Auxílio Brasil pelo Bolsa Família. O ato da...
A Fundação Paraibana de Gestão em Saúde - PB SAÚDE publicou, na sexta-feira (28), três novos chamamentos de aprovados: dois referentes ao Concurso Público 001/2021, e um ao Processo Seletivo 001/2022.
As listas podem ser consultadas no site da Fundação (nas abas: Concurso Público e Processo Seletivo) e no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB). Os novos convocados...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) para instituir o salário mínimo de R$ 1.320 este ano. A informação foi dada na quinta-feira (27) pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que participou de uma reunião do presidente com representantes das centrais sindicais, no Palácio da Alvorada. A MP tem efeito...
A comissão mista que analisa a medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1.162/23) tem audiência pública na terça-feira (2), às 14h30, para debater o desenvolvimento setorial e econômico do programa.
Foram convidados representantes do governo e de setores envolvidos, como indústria da construção civil, produtos eletroeletrônicos, energia solar fotovoltaica e incorporadoras imobiliárias.
Criado em 2009, o...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos excepcionais, é possível a penhora de salários para pagamento de dívidas. O julgamento da questão foi realizado na última quarta-feira (19).
Pelo entendimento firmado pelo tribunal, a penhora poderá ser determinada pela Justiça quando outros meios para cobrar o devedor não tenham obtido resultado. Além disso, o...
O governo suspendeu os bloqueios nos benefícios do programa Bolsa Família para o mês de maio.
A ação de bloqueio faz parte de uma grande operação de pente-fino nos cadastros considerados em averiguação.
Outras informações sobre a decisão do governo, você confere clicando AQUI.
O governador João Azevêdo assinou, na última terça-feira (25), em João Pessoa, o termo de cooperação técnica para a implantação do plano estadual da Política Nacional de Trabalho no Sistema Prisional (PNAT) com o objetivo de expandir a empregabilidade de pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional.
A ação é resultado de parceria do Governo do Estado...
O Congresso Nacional derrubou na quarta (26) o veto total do ex-presidente Jair Bolsonaro ao PL 5.307/2020, que reabre o prazo para dedução, no Imposto de Renda, das doações feitas a dois programas de assistência a pacientes com câncer e a pessoas com deficiência.
Foi derrubado ainda, o veto (VET 61/2022) ao trecho de uma lei sancionada em 2022 que...