O Programa Opera Paraíba bateu o recorde de cirurgias realizadas em um só mês. Apenas em março, foram realizados 3.620 procedimentos, um marco para o avanço da iniciativa no Estado. Só nos três primeiros meses deste ano 7.758 cirurgias eletivas foram realizadas, destas 1.301 foram pediátricas e 1.572 foram do Opera Paraíba Mulher.
De acordo com o secretário estadual de...
O jornalista Geovanne Santos informou, hoje, 10, algo muito, muito importante sobre o pagamento do Bolsa Família neste mês de abril.
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Estado de Mato Grosso que estabelecia obrigações aos planos de saúde em relação ao tratamento de pessoas com deficiência. Na sessão virtual encerrada em 24/3, o colegiado concluiu que lei estadual que estabelece obrigações contratuais para operadoras de planos de saúde viola a competência privativa da União para legislar...
Entrou em vigor a Lei 14.542, de 2023, que garante prioridade para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nos atendimentos do Sistema Nacional de Emprego (Sine).
A medida é uma iniciativa do deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM). No Senado Federal, a proposta teve a relatoria da senadora Augusta Brito (PT-CE) e foi aprovada em março.
Agência Senado
O governador João Azevêdo participou, na última quarta-feira (5), no Palácio do Planalto, em Brasília, da solenidade de assinatura de dois decretos que viabilizam investimentos no setor de saneamento no país. Os atos foram assinados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e têm o objetivo de assegurar as condições necessárias para a universalização dos serviços até...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma mulher que participou do furto de canos de uma obra. O caso, oriundo da 7ª Vara Criminal da Capital, foi julgado na Apelação Criminal da relatoria do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Ela foi condenada a uma pena de três anos e seis meses...
O Projeto de Lei 36/23 prevê que aposentados e pensionistas isentos de Imposto de Renda (IR) por motivo de saúde, para manter o benefício tributário, seja liberado de comprovar que a doença ainda existe ou que não está controlada. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 7.713/88, que trata do IR.
Atualmente, aquela norma prevê a...
Como parte das ações que visam o estimulo da cajucultura na Paraíba, a Empresa Paraibana de Pesquisa, Assistência Técnica e Regularização Fundiária (Empaer), vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), tem mobilizado agricultores familiares sobre a importância dessa cultura.
Assim como ocorre na região semiárida, no Litoral paraibano agricultores familiares também aderem ao Programa de Recuperação,...
O juiz titular da 1º Vara da Infância da Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, coordenou a primeira edição do Curso de Preparação Psicossocial, Pedagógica e Jurídica para Adoção de 2023, que acontece na 1ª Circunscrição Judiciária. As atividades foram realizadas, no dia 3, por meio de videoconferência e contou com a participação de 50 requerentes, em...
Um projeto de lei que reconhece as escolas de samba como manifestações culturais nacionais (PL 256/2019) foi aprovado pelo Plenário do Senado na última terça-feira (4). O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação do texto, ressaltando a importância das escolas de samba na cultura brasileira e também na economia.
De iniciativa da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS),...