O Hemocentro Coordenador de João Pessoa e o Hemocentro Regional de Campina Grande, durante a Semana Santa, funcionarão normalmente nesta quinta-feira (6), das 7h às 17h30, e no sábado (8), das 7h às 12h; fechando exclusivamente na sexta-feira da Paixão (7), por conta do feriado nacional.
Já no interior do Estado, os Hemonúcleos de Guarabira, Patos, Cajazeiras, Sousa, Catolé do...
O sistema de transporte público coletivo de Campina Grande terá funcionamento especial a partir desta quinta-feira, 06, em virtude da programação da Semana Santa. Como o serviço em Campina Grande é uma concessão, a programação do sistema ocorre a partir de ordens de serviço expedidas pelo poder concedentes, a prefeitura, através da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP).
Com...
A Procuradoria-Geral da República ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1053, com pedido para que o crime de redução a condição análoga à escravidão seja considerado imprescritível. A ação foi distribuída ao ministro Nunes Marques.
Segundo a PGR, a medida é necessária para garantir a reparação dos tecidos social e individual afetados...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA), presidida pela senadora Leila Barros (PDT-DF), decidiu na terça-feira (4) que acompanhará a Política Nacional de Saneamento Básico durante este ano (REQ 20/2023 — CMA).
As comissões temáticas permanentes do Senado possuem a prerrogativa de selecionar anualmente qual política pública oficial será monitorada, com o objetivo de identificar dificuldades, melhorias e avanços.
O relator será...
O ministro da Educação, Camilo Santana, assinou, na terça-feira (4), um Acordo de Cooperação Técnica interministerial para promover alimentação saudável e fortalecer a agricultura familiar nas escolas do país. O documento estabelece parcerias entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família...
O governador João Azevêdo e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, lançaram, na última sexta-feira (31), em João Pessoa, as ações do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci II) em âmbito estadual, com investimentos iniciais de R$ 20 milhões. Na ocasião, foram entregues viaturas para as Forças de Segurança da Paraíba, destinadas à Patrulha Maria...
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou uma emenda à MP 1.166/2023, medida provisória que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos. A emenda prevê que mulheres que sejam agricultoras e chefes de família terão prioridade nesse programa. A MP ainda precisa ser aprovada na Câmara e no Senado.
A MP 1.166/2023 também dá acesso prioritário ao programa e passa a...
A juíza Carmen Helen Agra de Brito, da Vara Única de Pocinhos, deferiu pedido liminar a fim de suspender o processo seletivo nº 003/2023 e a eficácia de todos os atos e contratos celebrados em decorrência do aludido certame, realizado pela secretaria de saúde do município de Pocinhos.
"Determino, ainda, que o promovido, no prazo de 24 horas, proceda...
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a sentença, oriunda da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, que condenou o Estado da Paraíba a pagar o valor de R$ 8 mil, a título de indenização por danos morais, e de R$ 30 mil, por dano estético, em virtude de acidente envolvendo...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) tem reunião marcada para terça-feira (4), às 10h, com 18 itens na pauta. Um deles é o projeto que assegura a alunos com transtorno de aprendizagem e de desenvolvimento neurológico um atendimento integral e individualizado no ensino superior (PL 5.185/2019).
O projeto original é de autoria do ex-senador José Maranhão, falecido em...