Os Microempreendedores Individuais (MEIs) já podem buscar apoio e orientação junto a Sala do Empreendedor de Campina Grande para realizar o processo de Declaração Anual para o MEI (DASN-SIMEI) de 2022 que corresponde à apresentação do faturamento bruto do seu negócio.
O processo é obrigatório e deve ser feito até o próximo dia 31 de maio. Segundo dados da...
Buscando readequar os espaços para atender melhor os jurisdicionados e dar mais funcionalidade e conforto à rotina de trabalho dos servidores e magistrados do Poder Judiciário estadual, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, inaugurou o Cartório Unificado Cível no Fórum “Affonso Campos”, em Campina Grande, na quarta-feira (11).
O Presidente do...
Em entrevista a TV Senado, o senador eleito Laércio Oliveira (PP-SE) afirmou que fará uma oposição responsável e respeitosa ao novo governo Lula. Ele também diz que vai priorizar em seu mandato temas como saúde, educação, turismo, geração de empregos, exploração de minérios e agronegócio.
— Eu quero fazer uma oposição muito respeitosa, uma oposição que olhe para o que...
Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo subirão 5,93% neste ano, conforme o Ministério da Previdência Social. O reajuste seguirá o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado, divulgado mais cedo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com a definição do índice de reajuste, o teto do INSS...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Unimed João Pessoa ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, pela demora em autorizar a realização de uma cirurgia de Bypass Gástrico.
"A jurisprudência dos tribunais vem firmando entendimento no sentido de que, em caso de obesidade mórbida, o plano de...
Uma comitiva de senadores e deputados entregou nesta quarta-feira (11) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, o decreto de intervenção na segurança pública do DF.
A medida, decretada pelo Poder Executivo no domingo, foi aprovada pela Câmara e pelo Senado e promulgada na terça-feira (PDL 1/2023). O vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo...
A Petrobras anunciou na terça-feira (10) que vai atualizar o valor do gás natural. O preço de venda para as distribuidoras vai cair, em média, 11,1% por metro cúbico, a partir do dia 1º de fevereiro, conforme prevê os contratos de distribuição por dutos. A redução é em relação ao valor praticado no trimestre novembro-dezembro-janeiro.
A redução no preço para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade de lei da Paraíba que exige a assinatura física de idosos em contratos de operação de crédito. Por maioria, o Plenário julgou improcedente pedido apresentado pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7027.
A confederação argumentava que a Lei estadual 12.027/2021, de forma anacrônica e discriminatória,...
O Senado aprovou 301 proposições em 2022, com destaque para as áreas de desoneração fiscal, saúde e educação. Do total de matérias aprovadas, 131 foram sugeridas por parlamentares da Casa — o equivalente a 43,5%. O balanço está disponível na plataforma Galileu - Painel Legislativo, mantida pelo Senado.
Das 301 proposições aprovadas, 217 foram decididas pelo Plenário e 84 pelas...
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) emitiu (4), a Nota Técnica nº 01/2023 que recomenda a aplicação de uma dose de reforço contra a covid-19 em crianças de 5 a 11 anos de idade.
A orientação é baseada na Nota Técnica nº 406/2022 do Ministério da Saúde (MS), que considerou vacinação contra covid-19 com doses de reforço para...