O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade de lei da Paraíba que exige a assinatura física de idosos em contratos de operação de crédito. Por maioria, o Plenário julgou improcedente pedido apresentado pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7027.
A confederação argumentava que a Lei estadual 12.027/2021, de forma anacrônica e discriminatória,...
O Senado aprovou 301 proposições em 2022, com destaque para as áreas de desoneração fiscal, saúde e educação. Do total de matérias aprovadas, 131 foram sugeridas por parlamentares da Casa — o equivalente a 43,5%. O balanço está disponível na plataforma Galileu - Painel Legislativo, mantida pelo Senado.
Das 301 proposições aprovadas, 217 foram decididas pelo Plenário e 84 pelas...
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) emitiu (4), a Nota Técnica nº 01/2023 que recomenda a aplicação de uma dose de reforço contra a covid-19 em crianças de 5 a 11 anos de idade.
A orientação é baseada na Nota Técnica nº 406/2022 do Ministério da Saúde (MS), que considerou vacinação contra covid-19 com doses de reforço para...
Partidos das mais diversas tendências políticas divulgaram notas oficiais deixando clara a oposição aos ataques perpetrados por militantes bolsonaristas contra os três Poderes no domingo (8), em Brasília, que resultaram em saques, violência e depredações ao patrimônio público.
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, partido ao qual Jair Bolsonaro é filiado, condenou os atos de vandalismo e eximiuo ex-presidente de ter envolvimento...
O eleitor que não compareceu às urnas no dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições gerais, tem até o fim do dia de hoje (9) para justificar a ausência e assim não ficar em situação irregular junto à Justiça Eleitoral.
Quem não vota e não justifica fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral e pode...
Nesta semana, Campina Grande oferece 198 vagas de emprego com carteira assinada. As oportunidades podem ser conhecidas por meio do Sine Municipal online, através do perfil oficial no Instagram: @sinemunicipalcg. Para concorrer a uma das vagas é necessário procurar o Sine Municipal e apresentar a seguinte documentação: RG, CPF, comprovante de residência e a carteira de trabalho.
Os candidatos às...
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito do município de Prata, Marcel Nunes de Farias, por improbidade administrativa. A sanção aplicada foi de multa civil no montante correspondente a quatro vezes o valor da remuneração percebida, à época do encerramento de seu mandato.
Conforme consta no processo, nas eleições de 2012...
O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, afirmou em seu discurso durante a posse do presidente Lula que o novo governo precisa encontrar o ponto de equilíbrio entre políticas fiscal, monetária e social, a fim de que o Brasil volte a crescer e gerar empregos.
— O Congresso é, por excelência, o lugar onde a diversidade dos interesses pode buscar...
De janeiro a dezembro de 2022, foram realizados na Paraíba 310 transplantes de órgãos e tecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), conforme dados da Central de Transplantes do Estado. Foram 255 transplantes de córneas, três de coração, 29 de rim, 20 de fígado e três de medula óssea. O total é 5% maior que o registrado em 2021,...
O Vale Bus Card, que garante acesso ao sistema de transporte público coletivo de Campina Grande, é um documento pessoal e intransferível. Além disso, por se tratar de um recurso tecnológico, é preciso tomar uma série de cuidados com a conservação do cartão para evitar danos que comprometam seu funcionamento.
No entanto, em caso de algum incidente que afete o...