As artistas visuais paraibanas Aurora Moreira Caballero e Rebeca Souza iniciaram uma residência artística cruzada em artes visuais na Escola Nacional Superior de Arte e Design (Ensad) de Limoges, na França. A imersão segue até 6 de junho e acontece a partir de uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB), que...
O Projeto de Lei 714/25 reduz de 100 para 10 anos, na administração pública, o sigilo de informações pessoais relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem. Conforme a proposta, o sigilo de 10 anos poderá ser prorrogado por uma única vez, se houver justificativa objetiva que demonstre a necessidade de proteção; e se a prorrogação for aprovada pela...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a repercussão geral de um recurso em que a União busca cobrar o Imposto de Renda de um contribuinte que doou um imóvel à filha como forma de antecipar a herança do bem.
O tema é polêmico, sendo alvo de decisões divergentes dentro do próprio Supremo. Nos últimos anos, as duas turmas da Corte deram ganhos...
O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), realiza nesta quarta-feira (30) o I Seminário Estadual de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual. O evento acontece no Auditório da Reitoria do IFPB, em João Pessoa, com o objetivo de conscientizar e capacitar servidores e servidoras públicas sobre o...
O Senado aprovou, na terça-feira (29), projeto (PRS 15/2025) que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a contratar, com garantia da União, operação de crédito externo no valor de até US$ 250 milhões — cerca de R$ 1,4 bilhão — com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O projeto vai à promulgação.
O dinheiro será usado...
A Polícia Federal (PF) concluiu na terça-feira (29) as investigações sobre o atentado à bomba contra o Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrido em novembro do ano passado.
A investigação aponta que o chaveiro Francisco Wanderley Luiz, conhecido "Tiu França", agiu sozinho e não teve ajuda de terceiros. Segundo a PF, o atentado suicida com explosivos foi motivado pelo "extremismo político".
Para chegar às...
Com o voto favorável do senador Efraim Filho (União Brasil-PB), a bancada do União Brasil aprovou, na noite desta segunda-feira (28), a formação da federação partidária com o partido Progressistas. A cerimônia de lançamento da nova aliança está marcada para esta terça-feira, 29 de abril, às 15h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.
A federação entre União Brasil e...
Golpistas estão aproveitando as investigações feitas pela Operação Sem Desconto para prejudicar ainda mais aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo o Ministério da Previdência Social, há relatos de pessoas recebendo mensagens por diversos meios, prometendo ressarcimento dos descontos ilegais feitos pelas entidades investigadas pela Polícia Federal e pela Controladoria Geral da União.
O alerta divulgado pelo ministério orienta as pessoas...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que permite o monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleiras eletrônicas. Publicada no Diário Oficial da União (DOU), na sexta-feira (25), a Lei 15.125, de 2025, tem o objetivo de garantir o cumprimento de medidas protetivas em casos de violência doméstica e familiar. O texto...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou na última sexta-feira (25) a 14 anos de prisão a cabelereira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase "Perdeu, mané" na estátua A Justiça, localizada em frente ao edifício-sede da Corte.
A condenação a 14 anos por cinco...