Durante discurso contundente na tribuna da Câmara Municipal, nesta terça-feira (22), a vereadora Waléria Assunção (PSB) expôs o drama vivido por milhares de campinenses que enfrentam meses de espera por consultas, exames e cirurgias na rede municipal de saúde. A parlamentar apresentou relato de moradores da cidade sobre as dificuldades para agendar consultas e procedimentos de saúde.
Waléria destacou, ainda,...
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (15) proposta que estabelece regras para a revista pessoal e para a inspeção íntima em prisões.
O texto define a revista como inspeção para fins de segurança em todos que entrarem em prisão e tenham contato direto ou indireto com preso ou com...
A devolução dos descontos indevidos feitos por entidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas começará a ser feita a partir do dia 24 de julho para quem tiver aderido, até a segunda-feira (21), ao acordo proposto pelo governo federal.
O prazo de adesão vai até 14 de novembro, e o reembolso será feito na conta em que o benefício...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas para a defesa de Jair Bolsonaro se manifestar sobre o descumprimento das medidas cautelares determinadas contra o ex-presidente.
A medida foi determinada horas após o ministro advertir Bolsonaro sobre a publicação de links de entrevistas concedidas nos últimos dias à imprensa. Entre as medidas estabelecidas na semana...
Uma nova lei amplia o direito das mulheres de recorrer ao SUS para realizar a cirurgia plástica reparadora de mama. Agora isso também será possível em caso de mutilação total ou parcial do órgão, independentemente da causa.
Até então, a legislação só previa essas operações no âmbito do SUS em casos relacionados a tratamento de câncer.
A nova norma — a Lei...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), escreveu no sábado (19) que o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) intensificou a prática de condutas ilícitas depois que medidas cautelares foram impostas contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, entre elas a instalação de uma tornozeleira eletrônica.
No despacho, Moraes determinou que a Polícia Federal (PF) junte aos autos...
O governador João Azevêdo presidiu a audiência do Orçamento Democrático, realizada na última sexta-feira (18), na cidade de Ingá (12ª Região Geoadministrativa), oportunidade em que dialogou com a população, assinou ordens de serviços e destinou recursos na ordem de mais de R$ 20 milhões.
A audiência contou com a participação de 6.823 pessoas e aconteceu no ginásio da ECIT Luis...
A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), está pronta para dar início ao projeto SECTI Itinerante. Com o objetivo de popularizar a ciência e a tecnologia em todos os cantos da cidade, essa ação começará beneficiando os moradores do Complexo Aluízio Campos, levando conhecimento e inovação diretamente para a comunidade.
Nos dias...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que diminui de 50% para 40% o mínimo de perda de safra para o agricultor familiar acessar o benefício garantia-safra. A proposta será enviada ao Senado.
De autoria do deputado Carlos Veras (PT-PE), o Projeto de Lei 1282/24 foi aprovado nesta quarta-feira (16) com substitutivo do relator pela Comissão de Finanças e...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na última quarta-feira (16) manter a validade do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
No mês passado, o decreto foi suspenso após votação do Congresso. Após a deliberação, o PSOL, o PL e a Advocacia-Geral da União (AGU) entraram...