A ré Ana Beatriz Lima da Costa foi condenada a 19 anos e três meses de reclusão, pelo homicídio qualificado e ocultação de cadáver de sua sogra, Honorina de Oliveira Costa, 43 anos de idade. O julgamento aconteceu na terça-feira (8), no Fórum do Município de Cuité e durou mais de 15 horas.
O Júri Popular foi presidido pelo juiz...
Os eleitores que não compareceram às urnas no domingo (6) terão até o dia 5 de dezembro (60 dias) para justificar ausência. A justificativa é necessária porque o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, sendo facultativo para maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos.
A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor use...
O Projeto de Lei 1658/23, já aprovado pelo Senado, destina parte da arrecadação com loterias ao financiamento do crédito rural. O texto, agora em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 13.756/18, que trata de loterias.
Pela proposta, a cada ano os valores líquidos arrecadados em três concursos de loterias esportivas serão destinados ao Programa Nacional de Crédito Fundiário...
Outubro é o mês no qual se intensificam a conscientização e os cuidados relacionados à prevenção, diagnóstico precoce e tratamento do câncer de mama e do câncer de colo do útero. Com o foco na campanha Outubro Rosa, o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), está disponibilizando em toda a rede, durante todo...
O Projeto de Lei 3324/23 dá prioridade no Bolsa Família a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam sob medida protetiva de urgência. Elas deverão cumprir, porém, os mesmos requisitos para ingresso no programa que os outros beneficiários.
Apresentada pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN), a proposta já foi aprovada pelo Senado Federal e agora está em análise na...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse no domingo (6) que considera preocupante as apreensões de dinheiro em espécie realizadas pela Policia Federal (PF) durante a campanha eleitoral.
De acordo com a PF, cerca de R$ 21 milhões em espécie foram apreendidos em todo o país durante o primeiro turno.
Ao visitar o Centro de Divulgação...
A Paraíba figura entre os cinco melhores destinos do Nordeste para relaxar e se divertir gastando pouco neste fim de ano, de acordo com levantamento realizado pelo Portal NE9. A lista foi publicada na sexta-feira (4) e pode ser conferida no link https://www.ne9.com.br/cinco-destinos-do-nordeste-para-relaxar-e-se-divertir-gastando-pouco/.
A Paraíba, em especial Barra de Mamanguape, figura no quarto lugar desta lista. Para quem prefere uma experiência...
A segunda edição da Expo Favela Innovation Paraíba terá o investimento financeiro de R$ 800 mil do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (Secties).
Desta vez, o apoio será para 20 empreendimentos selecionados no evento, que receberão um aporte financeiro de R$ 40 mil cada, além de capacitações técnicas oferecidas...
Isenção do Imposto de Renda para aposentados com doença de Alzheimer. É o que prevê o PL 3.045/2024, projeto de lei apresentado pelo senador Castellar Neto (PP-MG).
Ele explica que sua proposta “busca aliviar a carga financeira das famílias afetadas pela doença, que frequentemente enfrentam altos custos com cuidados médicos, medicamentos e suporte especializado. A medida é um passo importante para garantir mais...
Pelo menos nove estados brasileiros proibirão a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais, marcadas para o próximo domingo (6). Em seis deles, a medida valerá em todo o estado: Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas.
A proibição da venda de bebidas alcoólicas durante as eleições é decidida localmente pelas autoridades de segurança pública e eleitorais. A ideia...