O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória que mantém o benefício de R$ 600 do Auxílio Brasil (MP 1.155/2023). O texto também traz um acréscimo para o Programa Auxílio Gás, no valor de metade do botijão. A MP será analisada pelo Congresso Nacional e tem prazo de validade máximo até o início...
Sistema de transferências instantâneas em vigor desde novembro de 2020, o Pix entra em 2023 com novas regras. A partir de hoje (2), o limite individual por transação deixa de existir, o horário noturno passará a ser personalizado e os valores das modalidades Pix Saque e Pix Troco aumentarão.
As mudanças haviam sido anunciadas pelo Banco Central (BC) no início de dezembro. Segundo...
O juiz José Normando Fernandes assumiu a titularidade da 6ª Vara da Comarca de Sousa, após ser promovido, pelo critério de antiguidade, à 3ª Entrância do Poder Judiciário estadual. O magistrado atuou, anteriormente, durante 30 anos, como titular da 1ª Vara Mista da comarca.
Ao assumir a nova missão, o magistrado disse estar muito feliz e satisfeito por ter permanecido...
A Câmara aprovou a proposta do deputado Felipe Rigoni, do União do Espírito Santo, que estabelece o número do CPF como único número do RG em todo o país. O projeto será enviado à sanção presidencial. O texto estabelece que o CPF deve constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil de pessoas naturais ou em...
Até 31 de março, mais de 600 produtos, entre os quais medicamentos, alimentos e insumos de combate à pandemia de covid-19, continuarão a pagar menos para entrar no país. O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) prorrogou, por três meses, as tarifas especiais para esses tipos de produto.
Em nota, o Ministério da Economia informou...
O ano de 2022, marcado pelo processo de consolidação da retomada das atividades econômicas após a severa crise da pandemia, chega ao fim e as empresas que formam os consórcios que operam o sistema de transporte coletivo de Campina Grande projetam uma série de otimizações no serviço para o ano novo. O foco é a otimização contínua do atendimento...
A Portaria do Tribunal Superior Eleitoral Nº 1006, de 14 de outubro de 2022, estabelece os dias para a realização de eleições suplementares em 2023 caso prefeitos eleitos percam os mandatos após decisão definitiva da Justiça Eleitoral.
De acordo com o documento, os novos pleitos podem ser agendados para 15 de janeiro; 5 de fevereiro; 5 de março; 2 de abril;...
O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto (PL 1.361/2015) que garante direitos às pessoas que sofrem surdez total em apenas um dos ouvidos, chamada deficiência auditiva unilateral total. Hoje a legislação considera apenas a limitação bilateral (ambos os ouvidos) como deficiência auditiva.
O texto aprovado recentemente no Parlamento assegura a quem tiver surdez total em um dos ouvidos o acesso a direitos...
O consumidor campinense pode economizar até R$ 10,00 na aquisição do garrafão de 20 litros de água mineral e até R$ 20,00 na compra do botijão de gás neste mês de dezembro. Essa informação faz parte da pesquisa de preços do Procon de Campina Grande realizada em 53 estabelecimentos comerciais de 20 bairros do município, sendo 22 especializados na...
Em razão da Portaria nº 414/2022 TRE-PB/PTRE/ASPRE, subscrita pela desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que dispõe sobre os plantões eleitorais no período de 20 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023, em razão do recesso forense, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) informa que poderá ser...