O aplicativo Pardal registrou 52.920 denúncias de propaganda eleitoral irregular nas Eleições Gerais de 2022, um aumento de 8,72% em comparação com o pleito de 2018. Naquele ano, foram registradas 48.673 queixas. Esse crescimento no número de relatos retrata uma maior participação do eleitorado como fiscal do processo eleitoral, além da atuação dos próprios órgãos de fiscalização.
Em 2022, o...
Avaliação, diagnóstico e atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista será o tema de audiência pública interativa na quinta-feira (10), às 14h. O debate será promovido pela Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência. A reunião será na sala 9 da Ala Alexandre Costa. A audiência pública será semipresencial e interativa.
O transtorno do espectro autista é...
A Semana inicia com 30 oportunidades de trabalho, novas e remanescentes, em Campina Grande. De acordo com o cadastro geral do Sine Municipal, a maioria das vagas é destinada aos profissionais com experiência de pelo menos 6 meses, na função desejada.
As oportunidades podem ser acessadas online, através do perfil oficial no Instagram @sinemunicipalcg, com os links na bio para:...
Eleitoras e eleitores que não votaram no primeiro turno das Eleições 2022, e/ou no segundo turno, devem justificar a ausência às urnas. Como cada turno de votação é uma eleição independente, a pessoa eleitora que não compareceu no primeiro turno é obrigado a justificar a ausência no prazo de 60 dias. A mesma regra vale para o cidadão que...
Instituída em 2014, a Lei 12.990 reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.
Com vigência programada para dez anos, a lei já surtiu efeitos, “mas não...
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou, na última segunda-feira (31), o boletim epidemiológico nº 11, no qual consta o registro de 46.384 casos prováveis de arboviroses (chikungunya, dengue e zika), desde janeiro até outubro deste ano.
Quando comparado ao boletim divulgado ao final do mês de setembro, percebe-se um aumento de 489 casos. Do total de casos prováveis...
Encerradas as eleições e definidos os eleitos, a expectativa em relação ao transporte público coletivo é de um novo olhar dos governantes e parlamentares, que seja adequado à essencialidade do serviço e seu caráter de direito social previsto na Constituição da República e, portanto, direito do cidadão e dever do Estado.
Seguindo modelos de grande eficiência do transporte público em...
Estão abertas, até às 12h00, do dia 11 de novembro, incluindo sábados, domingos e feriados, as inscrições do Processo Seletivo por Prova Online para formação de cadastro de reserva destinado a estágio remunerado para estudantes da Graduação (Nível Superior) e do Ensino Técnico (Nível Médio) do Tribunal de Justiça da Paraíba. O certame está sendo executado em parceria com...
O PL 2.459/2022, da senadora Leila Barros (PDT-DF), que tramita no Senado, qualifica os crimes de furto e receptação de insumos, equipamentos ou estruturas relacionados ao fornecimento de serviço público e prevê aumento na pena de reclusão que pode variar de um terço ao dobro.
O texto adiciona novos parágrafos ao Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) com o objetivo...
A Prefeitura de Campina Grande, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), está ofertando o curso gratuito de Letramento Digital para pessoas a partir de 40 anos. As inscrições começaram na segunda, 31 de outubro, e podem ser feitas de forma presencial na Estação Cidadania e Cultura, no bairro das Malvinas, ou pela internet. Ao todo serão...