A Câmara dos Deputados concluiu na terça-feira (21) a votação da Medida Provisória 1.104/2022, conhecida como MP do Agro, que estende o uso dos Fundos Garantidores Solidários (FGS) para qualquer operação financeira vinculada à atividade empresarial rural. O texto vai para o Senado.
A medida provisória torna possível o uso desses fundos para garantir títulos rurais como a Cédula de...
No período das festas de São João e São Pedro, os cuidados com os fogos de artifícios e fogueiras devem ser redobrados. O Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, já recebeu mais de 50 casos de queimaduras, nos primeiros 20 dias de junho.
O diretor-geral da instituição, Laecio Bragante, faz uma alerta para evitar...
A senadora Nilda Gondim (MDB-PB) destacou a importância do diálogo harmônico entre os três Poderes da República (Legislativo, Judiciário e Executivo) para a preservação e fortalecimento da democracia. Após participar de Café da Manhã oferecido, em Brasília/DF, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, aos líderes do Senado Federal, Nilda Gondim ressaltou a habilidade, a ética...
Você conhece o e-Título, aplicativo que oferece diversas facilidades ao eleitor e permite o acesso rápido e fácil à Justiça Eleitoral via celular ou tablet? Pois é, ele pode ser baixado em qualquer plataforma (Android e iOS) e está disponível para download na Google Play e na Apple Store.
Mais do que um aplicativo para a obtenção da via digital do...
O Senado vai analisar um projeto que institui seguro-desemprego para motoristas de aplicativos e taxistas. Pela proposta (PL 1.322/2022), os profissionais terão direito ao seguro-desemprego em casos de inatividade involuntária superior a 30 dias, devido a avarias graves em seus veículos que impeçam o uso legal.
De autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), o texto condiciona o recebimento do seguro-desemprego à...
O Ministério da Educação (MEC) anunciou na segunda-feira (20) um acordo de cooperação com a gigante norte-americana Google para o acesso a ferramentas de apoio acadêmico para professores e estudantes.
A iniciativa faz parte da Política Nacional de Recuperação da Aprendizagem, lançada por meio de decreto no mês passado, e que pretende reduzir a evasão escolar e melhorar o desempenho...
No resultado preliminar divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) figurou entre os três melhores na quinta edição do Ranking da Transparência do Poder Judiciário – 2022.
No ranking da transparência, entre os tribunais da Justiça Eleitoral, o TRE-PB ocupa a terceira posição com um resultado de 98,46% de atendimento dos requisitos, empatando...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na segunda-feira (20), um projeto que disciplina a aplicação das medidas protetivas de urgência para aperfeiçoar, na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), a proteção da mulher e dos filhos que ela tenha com o agressor.
O PL 5.609/2019, do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), recebeu relatório favorável da senadora Rose...
O Ministério da Saúde decidiu intensificar a campanha destinada a incentivar a população a completar o ciclo vacinal contra a covid-19. Segundo a pasta, cerca de 120 milhões de pessoas aptas a tomar a segunda dose ou a dose de reforço das vacinas ainda não retornaram aos postos de vacinação de todo o país e seguem desprotegidas contra as manifestações graves...
A abordagem de um menor de forma vexatória, suspeito de ter furtado uma caneta dentro do estabelecimento, resultou na condenação das Lojas Americanas, em danos morais, no valor de R$ 8 mil. O caso foi julgado pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba e teve a relatoria do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
"Compulsando os autos, verifica-se...