O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu na sexta-feira (17) a criação de uma conta de estabilização de preços para controlar o aumento dos combustíveis. Ele divulgou nota à Imprensa após a Petrobras anunciar mais um reajuste na gasolina e no diesel vendidos às distribuidoras. No texto, Pacheco também lembra que o Senado aprovou várias propostas para enfrentar o...
A Caixa Econômica Federal paga hoje (20) a parcela de junho do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 2. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.
O beneficiário poderá consultar informações sobre as...
O governador João Azevêdo retorna a Campina Grande nesta segunda-feira (20) para assinar convênio com o Hospital da FAP, entregar a ampliação do centro cirúrgico do Hospital de Clínicas e de equipamentos de saúde e visitar as obras de construção do Centro de Convenções e do Arco Metropolitano Leste. Na agenda também consta participação no programa Conversa com o...
Na próxima segunda-feira (20) o governador João Azevedo assinará a ordem de execução de um convênio com o Hospital da FAP, em Campina Grande, no valor de R$5 milhões. O recurso é para a manutenção dos serviços oferecidos pela Fundação Assistencial da Paraíba, visando fomentar e qualificar a assistência oncológica ambulatorial e hospital para toda a 2ª macrorregião de...
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do município de Patos por acidente causado devido a um buraco na via pública. Pela decisão, foi fixada uma indenização no valor de R$ 1.810,00, a título de danos materiais, conforme a sentença oriunda do Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. O caso...
Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe medidas para garantir a oferta de fertilizantes e outros insumos, além de assistência técnica e extensão rural, aos agricultores e pecuaristas que fazem parte do Programa Alimenta Brasil (PL 1.383/2022).
O Alimenta Brasil é um programa do governo federal que compra alimentos de agricultores (sejam eles produtores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas ou...
A Casa de Acolhida LGBTQIAP+ da Paraíba - Cris Nagô já tem data marcada para começar a funcionar. O Governo do Estado inaugura o serviço na próxima terça-feira (21), às 10h30, com a participação de representantes do Movimento LGBT da Paraíba, entidades de Direitos Humanos e órgãos governamentais.
Criada para atender à população LGBTQIAP+ em situação de rua, abandono familiar...
"Nos últimos dois anos, em função da pandemia, os registros de violência contra idosos cresceram 59 por cento no Brasil. Nesse período, segundo dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, foram registradas 240 agressões por dia. Isto sem contar as agressões não registradas”, afirmou a senadora Nilda Gondim (MB-PB) ao defender a adoção de medidas efetivas de combate aos...
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a empresa Tim Celular S/A ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, em razão da manutenção indevida de um consumidor no cadastro de inadimplentes. O caso foi julgado na Apelação Cível oriunda da Vara Única da Comarca de Brejo do Cruz....
Em pronunciamento na terça-feira (14), o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) defendeu a aprovação da PEC 12/2022, que prevê o fim da reeleição para os cargos do poder Executivo (presidente da República, governador e prefeito). O texto, de autoria de Jorge Kajuru, também aumenta de 4 para 5 anos o tempo de mandato para quem ocupar esses cargos a partir...