JOTA elenca 14 votos que traduzem a visão de mundo do presidente do Supremo a partir de setembro. A reportagem é de Felipe Recondo, Márcio Falcão e Matheus Teixeira.
O empresário Josué Alencar, indicado pelo bloco dos partidos da Câmara conhecido como “centrão” rejeitou a indicação e o convite do pré-candidato tucano Geraldo Alckmin para compor a chapa nas eleições deste ano.
Na segunda, 23, Josué já tinha sinalizado que não aceitaria a vaga de vice do tucano. Durante o dia, ele chegou a afirmar que Alckmin estava livre...
Até o final do ano, mais de R$ 5 bilhões gastos em benefícios da Previdência Social deverão ser cortados por causa de irregularidades, que estão em apuração no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).
O corte segue o trabalho de revisão de benefícios sociais feito pelo Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP), criado em...
Nos últimos 4 anos, o Governo do Estado reduziu em 27,9% o montante de recursos encaminhados, por meio de convênio, para o Hospital da FAP, em Campina Grande. Os dados estão publicados no Portal da Transparência.
Em 2015, o convênio 001/2015 previa um valor total de R$ 824.000,00 para a aquisição de medicamentos para pacientes em tratamento de quimioterapia. Em...
O ministro da Secretaria do Governo, Carlos Marun, fez algumas sugestões ao pré-candidato da sigla, Henrique Meirelles, e a deputados do partido. Na mensagem, revelada pelo jornal Folha de S. Paulo no fim da noite de ontem (domingo, 22) o articulador político do presidente Michel Temer fala em manter o programa Bolsa Família, mas sugere uma série de outras mudanças, como um...
O conselho de administração da Eletrobras deverá apoiar a prorrogação do prazo de operação das distribuidoras da companhia, de 31 de julho para 31 de dezembro, prevista para ser apreciada em assembleia de acionistas na próxima semana, em Brasília. A prorrogação é fundamental para permitir que a privatização dessas empresas ocorra ao longo deste semestre.
Valor Econômico
A desistência na compra de imóveis na planta gera o chamado distrato, por meio do qual o comprador busca reaver alguma parcela do dinheiro já pago pelo empreendimento, o que costuma gerar disputa na Justiça entre o consumidor e a construtora.
Cada vez mais comum em razão da crise econômica, entre outros motivos, a regulamentação do distrato está prevista em...
O direito ao porte de arma não dispensa o proprietário do cumprimento dos requisitos relativos ao registro. Com esse entendimento, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, julgou improcedente pedido de três associações de magistrados para declarar a ilegalidade da exigência de comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica para que juízes possam adquirir, registrar e renovar o...
Por identificar vício de inconstitucionalidade material no ato normativo, o Plenário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu, por unanimidade, os artigos 18 e 39 da Lei Orgânica do município de João Dias, que concediam pensão vitalícia aos ex-prefeitos e ex-vereadores locais. Os desembargadores também aplicaram efeitos retroativos ao caso.
Para a relatora, desembargadora Zeneide Bezerra, os dispositivos em questão...
O Senado Federal deve debater a atualização do marco legal das agências reguladoras ainda no segundo semestre deste ano. Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou o parecer sobre a proposta de Lei Geral das Agências Reguladoras, o PLS 52/2013 (PL 6621/2016 na Câmara), de autoria do senador Eunício Oliveira (MDB-CE), atual presidente do Senado. Como tramita em caráter conclusivo e sofreu...