O presidente Michel Temer viaja hoje (23) para o México, onde vai participar de encontro com outros chefes de Estado do Mercosul e da Aliança do Pacífico. Assim como ocorreu outras vezes durante o período pré-eleitoral, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, assumirá a Presidência.
Temer vai participar da 1ª Reunião de Presidentes do Mercosul e da...
De 20 de julho até 5 de agosto, os partidos fazem as convenções e escolhem os candidatos a todos os cargos. Inclusive os vices e suplentes. Acompanhe para saber se o seu candidato vai mesmo concorrer em outubro no informe da Agência Senado .
Município que não assegura a presença de coveiros em número suficiente para suprir as demandas de cemitério presta um serviço falho, afetando o estado emocional dos parentes e amigos dos mortos.
Com esse entendimento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou recurso do município de Niterói e manteve decisão que o condenou a indenizar...
Afasta a isonomia prevista na Constituição Federal e fere o princípio da laicidade exigir a Bíblia em espaços públicos. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça do Amazonas declarou inconstitucional a Lei municipal 1.679/2012 de Manaus, que, sob pena de multa, estabelecia a obrigatoriedade de ao menos um exemplar do livro sagrado em espaços públicos municipais de leitura.
O pedido, formulado...
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, vai realizar uma licitação, no próximo dia 14 de agosto, para a contratação de uma empresa especializada na construção da Eco Praça Jardim Oceania. De acordo com informações constantes no Portal do Tribunal de Contas do Estado, o certame foi estimado em R$ 495.837,65.
José Pacheco estará em João Pessoa para falar sobre a inovadora proposta da 'Escola Ponte', enquanto Fabro Steibel irá abordar o tema 'Cidades Criativas'
Mais dois nomes foram confirmados, nesta quinta-feira (19), na programação do ‘HackFest + Virada Legislativa: Por Uma Sociedade Politicamente Participativa’: o educador português José Pacheco e o diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio...
Divulgar na internet imagens de vítimas não fatais de acidentes pode passar a ser considerado crime. É o que propõe o senador Ciro Nogueira (PP-PI) no Projeto de Lei do Senado (PLS) 79/2018, que está atualmente em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aguardando indicação do relator.
O projeto altera o artigo 140 do Código Penal ao estabelecer...
Entra em vigor nesta quinta-feira (19) o Decreto nº 9.412/2018 que altera todos os preços das modalidades de licitação no Brasil. Além da correção da inflação, um dos objetivos do decreto é melhorar a eficiência das compras governamentais, por meio da expansão dos limites legais de dispensa de licitação.
Os valores de dispensa para compras diretas, sem licitação, não eram...
A Comissão de Educação aprovou projeto que flexibiliza a frequência mínima exigida na educação básica dos alunos com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento (PL 7682/17). Segundo a proposta, a flexibilização se dará a critério da escola.
Atualmente na legislação, não há distinção em relação à frequência mínima obrigatória aplicada aos educandos com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento. A...
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (11), com emendas, o Projeto de Lei 7441/10, da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que obriga o poder público a indenizar dependentes de vítimas de violência sexual ou doméstica quando a morte da vítima for comprovadamente resultado de omissão, negligência ou ato da Administração Pública.
A pensão será paga a filhos menores de...