Aposentados e pensionistas começarão a receber, a partir de agosto, a antecipação da primeira parcela do 13º salário. De acordo com a Secretaria de Previdência, o depósito será realizado junto com a folha mensal de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios...
O Brasil que vai às urnas em 2018, em alguns aspectos, pode não ser tão radicalmente diferente do que se viu quatro anos atrás, mas certamente está com suas fraturas mais expostas. Após a pior recessão já vista, gargalos históricos na produtividade e na estrutura tributária, além da trajetória insustentável das contas públicas, ficaram incomodamente evidentes.
Do Valor Econômico
Uma decisão da Justiça do Distrito Federal levantou questões em relação aos novos conceitos de família. Isso porque o juiz substituto da Vara Cível, Família, Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, Wellington da Silva Medeiros, reconheceu a existência de duas uniões estáveis para um homem que manteve, concomitantemente, relacionamento com duas companheiras. A reportagem completa está na Conjur .
A Justiça Eleitoral em Mato Grosso deu cinco dias para o Facebook explicar como é feita a contratação do serviço de impulsionamento de postagens por pré-candidatos no estado. A rede social deverá apresentar informações sobre o impulsionamento contratado por 13 candidatos.
Na decisão desta segunda-feira (16/7), o juiz Jackson Francisco Coleta Coutinho considera ilegal a publicidade paga na internet (link patrocinado) em período anterior...
Quase R$ 2 bilhões devidos ao Sistema Único de Saúde (SUS) não foram repassados pelas operadoras de planos de saúde ou estão contingenciados devido a ações judiciais impetradas pelas empresas. O valor se refere a atendimentos prestados a beneficiários de saúde suplementar por unidades públicas de saúde.
A cobrança é prevista pela Lei 9.656 de 1998, que define que as operadoras...
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJRLP) o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 685/2018, que estabelece uma política municipal de manutenção e conservação dos cemitérios públicos da cidade de João Pessoa. A propositura foi apresentada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) pelo vereador Eduardo Carneiro (PRTB).
Eduardo destaca, no PLO, que a intenção maior...
Através de um requerimento (1359/2018) de autoria da presidente Ivonete Ludgério (PSD), a Câmara Municipal de Campina Grande vai convocar uma audiência pública para debater questões referentes à autonomia financeira da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). A instituição alega enfrentar dificuldades financeiras que afetam seu funcionamento, além da execução dos programas e projetos.
A propositura foi aprovada por unanimidade na...
O JOTA informa que uma pesquisa da FGV mostrou que a família Bolsonaro foi a maior impulsionadora do debate, cuja presença de robôs foi mínima.
A Lei 13.690 , que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública e transforma o Ministério da Justiça e Segurança Pública em Ministério da Justiça, foi publicada nesta quarta-feira (11), no Diário Oficial da União. O texto aprovado com vetos pelo presidente da República, Michel Temer, é decorrente do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 16/2018, apresentado pelo senador Dário Berger (MDB-SC),...
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro suspendeu o recesso e fará sessão extraordinária nesta quinta-feira (12/7) para analisar dois pedidos de impeachment do prefeito Marcelo Crivella. O primeiro foi do vereador Átila Nunes (MDB) e o outro do deputado estadual Marcelo Freixo (Psol) com o diretório municipal do Psol. Ambos foram protocolados na segunda (9/7). A matéria completa está em...