O plenário da Câmara aprovou nesta noite (4), por 203 votos favoráveis, 123 contrários e três abstenções, o texto-base do projeto de lei que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras na Região Norte. Faltam ser votados os destaques, que ainda podem modificar a proposta. A previsão do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ,...
Não é mais novidade que o presidente Michel Temer (MDB) é recordista em rejeição popular, com aprovação de apenas 4% dos entrevistados na mais recente pesquisa Ibope. Mas pouco se fala sobre a quantidade de pedidos de impeachment ativos na Câmara contra o emedebista. São 30 os protocolos ativos, sob análise do Núcleo de Assessoramento Jurídico (Najur) da Casa, quatro dos...
É dever do sindicato a defesa dos interesses coletivos ou individuais da categoria, e não a defesa jurídica de interesses particulares do associado. Esse foi o entendimento aplicado pela 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ao manter sentença que negou pedido do um ex-associado.
O autor afirmou que se filiou ao sindicato em 2016 com o único...
O risco da atividade e a ideia de segurança transmitidas por supermercados e shoppings centers tornam esses tipos de estabelecimento responsáveis pela integridade física dos clientes. Com esse entendimento, a 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o BarraShopping, na Barra da Tijuca, a indenizar em R$ 9 mil um cliente que foi roubado no...
O Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Marcus Vinícius (PSDB), emitiu, por meio do instagram, uma nota em solidariedade aos barraqueiros do Parque do Povo, em Campina Grande. Na noite do sábado, 30, um incêndio destruiu 24 barracas estilo quiosque instaladas no local de realização da tradicional festa junina da cidade.
A partir deste domingo (1º), entram em vigor as novas regras para uso cheque especial. As medidas, elaboradas pelo conselho de autorregulação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), determinam a oferta de alternativas para o pagamento do saldo devedor com juros menores e condições mais vantajosas, além de ampliar a transparência e o detalhamento de informações sobre o uso...
Pra quem gosta de ouvir um forró autêntico, xaxado, xote e baião, a Rádio Câmara FM 88.7 está com uma programação especial de festas juninas. A partir de sábado (23), véspera de São João, até o domingo (1º), após o São Pedro, o ouvinte pode preparar a comida típica da época, tirar o sofá da sala e chamar os...
Com o objetivo de enaltecer a iniciativa que há dez anos documenta, divulga, incentiva, preserva e passa para as novas gerações uma essência positiva da cultura popular nordestina através da sua música e suas raízes históricas representada pelo forró, o vereador Renan Maracajá conseguiu a aprovação na Câmara Municipal de Projeto de Lei que torna o Troféu Gonzagão patrimônio...
Uma forma de valorizar uma importante tradição cultural que já dura 23 anos no distrito campinense de São José da Mata. Este é o propósito do Projeto de Lei 112/2018, de autoria da presidente Ivonete Ludgério (PSD), que declara como Patrimônio Cultural Imaterial a Cavalgada de São José. A matéria foi aprovada por unanimidade e segue agora para a...
A partir deste domingo (1º), os microempreendedores individuais (MEI) e as micro, pequenas e médias empresas terão de aderir ao eSocial, ferramenta que reúne e simplifica a prestação de informações trabalhistas ao governo federal. Desde janeiro, o envio dos dados era obrigatório a grandes empresas que faturam mais de R$ 78 milhões por ano.
Agora, o eSocial está sendo estendido a todas...