O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração Nacional, liberou para o Governo do Estado, no último dia 04 de outubro, a importância de R$ 15.430.404,95 (quinze milhões, quatrocentos e trinta mil, quatrocentos e quatro reais e noventa e cinco centavos) por meio de um convênio firmado para a construção das obras do projeto de integração das bacias...
O Ministério Público Federal, por meio do Procurador da República Bruno Barros de Assunção, instaurou um inquérito civil para apurar a suposta utilização irregular de recursos públicos federais na aquisição de eletrodomésticos e mobílias destinadas às escolas da rede municipal de ensino de Massaranduba.
O Ministério Público da Paraíba, por meio do Promotor de Justiça Alyrio Batista de Souza Segundo, instaurou um procedimento preparatório para investigar uma denúncia de descumprimento da transparência na administração pública pela Câmara de Vereadores de Massaranduba, bem como de um suposto favorecimento político mediante a não apreciação das contas do Município referentes aos exercícios de 2011 e 2012.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano, diminuiu pela metade a ajuda financeira conveniada com a instituição Casa do Menino, localizada na rua Francisco Antônio do Nascimento, bairro Santo Antônio, em Campina Grande.
Enquanto em junho do ano passado o valor a ser repassado ficou definido na ordem de R$ 82.474,23, esse ano o convênio foi...
Duas matérias naturalistas em tramitação na Assembleia Legislativa salta aos olhos da população paraibana.
A primeira é o Projeto de Lei 1649/2017, de iniciativa do deputado Trocolli Junior (PROS) que dispõe sobre procedimentos de manejo de passeriformes da fauna silvestre nativa para todas as etapas relativas às atividades de criação, reprodução, comercialização, manutenção, treinamento, exposição, transporte, transferência, aquisição, guarda,...
A Câmara Municipal de João Pessoa é destaque no jornal Folha de São Paulo desta segunda-feira, 30, em matéria que noticia um aplicativo que permite a apresentação de projetos de lei de iniciativa popular. Para saber mais, clique aqui .
Por orientação do Ministério da Justiça, o presidente Michel Temer (PMDB) vetou integralmente o projeto de lei que autorizava o uso de armas de fogo por agentes de trânsito. Consultado pelo presidente, o Ministério da Justiça disse que a medida vai contra o Estatuto do Desarmamento e que os agentes não exercem atividade de segurança pública.
“A proposta de alteração...
A Câmara de Alagoa Nova vai realizar uma licitação, no próximo dia 03 de novembro, para a contratação dos serviços de reforma, readequação e pintura e do prédio sede do Poder Legislativo Municipal. De acordo com informações constantes no site do Tribunal de Contas do Estado, o valor estimado para o certame é de R$ 119.475,24.
O ônibus nunca foi tratado com o devido respeito e quase sempre foi considerado o patinho feio do sistema de transporte urbano em todo o país. Há quem, inclusive, proclame que o ônibus é um mal necessário à própria vida das cidades; afinal, ele congestiona o trânsito, provoca acidentes, faz muito barulho, polui o ar e, ainda, presta um...
O crédito da ilustração é de Gabriel Novaes e a esclarecedora entrevista com a cientista social e economista pernambucana Tânia Bacelar é da Agência Saiba Mais. Leia AQUI e reflita sobre os efeitos da atual crise no Nordeste.