O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivos Urbanos de João Pessoa (Sintur-JP) enviou uma nota a imprensa informando que, conforme decisão judicial proferida pelo desembargador João Benedito no último dia 10 de outubro, o valor da passagem de ônibus na capital da Paraíba será fixado pela Prefeitura Municipal em R$ 3,30, a partir deste sábado, 21 de outubro.
Vale salientar que,...
O Governo do Estado, por meio da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento, vai realizar uma licitação, no próximo dia 31 de outubro, para a reforma e ampliação do ginásio esportivo na escola E.E.F de Aplicação em Campina Grande. De acordo com informações constantes no site do Tribunal de Contas do Estado, o valor do certame foi estimado...
O deputado Emano Santos (POD) é o autor do projeto de lei número 1.650/2017 que institui o Programa Vizinhança Solidária na Paraíba. A futura norma, caso seja aprovada, prevê em seu artigo 4° que a Polícia Militar promoverá reuniões com os moradores e proferirá palestras periódicas para orientações e esclarecimentos sobre ações comunitárias preventivas e medidas de segurança.
Para homenagear e agradecer os benefícios e serviços prestados pela cidade a Câmara Municipal de Campina Grande realizou na noite dessa terça-feira (17) a entrega do Título de Cidadão Campinense para Ronaldo Amâncio Meneses, gerente regional da Cagepa, propositura do vereador Álvaro Farias e aprovada por unanimidade pela Casa.
Em sua justificativa o parlamentar Álvaro destacou o árduo trabalho exercido...
A Assembleia Legislativa da Paraíba vai realizar uma licitação, na modalidade pregão presencial, no próximo dia 24 de outubro, que tem por objeto a formação do registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de consulta, reserva, marcação, remarcação, emissão, endosso e entrega de bilhetes de passagens aéreas, contratação de seguro viagem, reservas em hotéis (incluídas...
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça aumentou em mais de quatro vezes o valor da indenização por danos morais a ser paga a uma mulher que teve fotos íntimas vazadas na internet. Para o colegiado, os transtornos sofridos pela vítima são “imensuráveis e injustificáveis”. O valor fixado em segundo grau foi ampliado de 30 para 130 salários...
O deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB) é o autor do projeto de lei número 1642/2017 que introduz a classificação indicativa em exposições, amostras, exibições de arte e eventos culturais no Estado da Paraíba.
A ideia do parlamentar é, de maneira pedagógica e informativa, garantir as famílias paraibanas o conhecimento prévio para a escolha de diversões, espetáculos e eventos adequados a...
É proibida a exposição de menores em situação de contravenção em veículos de comunicação, independentemente do grau de reprovação da conduta do jovem e mesmo sem citar o nome dos envolvidos. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que uma emissora de televisão e um apresentador paguem R$ 10 mil a um adolescente por ter...
O Tribunal Superior Eleitoral pediu que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Polícia Federal apurem a influência de facções criminosas e milícias em disputas políticas.
Segundo reportagem publicada neste domingo (7/10) pelo jornal O Globo, um relatório da corte aponta participação do crime organizado em 19 zonas eleitorais de sete cidades do Rio de Janeiro durante a campanha de...
De acordo com informações constantes no Portal da Transparência, enquanto os órgãos da administração estadual firmaram esse ano 31 convênios em Campina Grande, em João Pessoa o número de parcerias chega a 166.
Os convênios assinados pelo Poder Público prevêem obrigações para ambos os parceiros. Deveres esses que geralmente incluem repasse de recursos de um lado e, do outro, aplicação...