Foi homologada no último dia 19 de junho a licitação para a contratação da agência responsável pelos serviços de publicidade destinados ao município de Soledade. O valor total do contrato, assinado no último dia 20 de junho, está orçado em R$ 600.00,00 (Seiscentos mil reais). A empresa vencedora é de Campina Grande.
O Ministério Público por meio da Promotora de Justiça Ana Maria França Cavalcante de Oliveira, coordenadora do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial, abriu um procedimento preparatório com vistas a averiguar uma denúncia versando sobre possíveis irregularidades no 8º BPM, localizado na cidade de Itabaiana, onde relata que policiais militares recebiam horas extras sem ao menos comparecerem ao local do...
O Ministério Público da Paraíba, por meio do Promotor de Justiça Alberto Vinícius Cartaxo da Cunha, instaurou um inquérito civil para apurar uma denúncia de que dois motoristas do Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (NUMOL) de Patos teriam aberto uma funerária e estariam obrigando parentes de pessoas falecidas a contratarem seus serviços.
A autoridade ministerial requereu ao NUMOL uma...
O Ministério Público por meio da Promotora de Justiça Ana Maria França Cavalcante de Oliveira, coordenadora do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial, abriu um procedimento preparatório com vistas a averiguar o desconto no contracheque dos Policiais Militares da Paraíba, sob a rubrica de FUNDO DE SAÚDE.
O Ministério Público da Paraíba, por meio da Promotora de Justiça Ana Maria França Cavalcante de Oliveira, em busca da garantia de direitos dos cidadãos tem investigado a suposta inercia da Secretaria Municipal da Saúde do município de Santa Rita. As investigações, em sua maioria, originam inquéritos civis semelhantes aos listados abaixo:
Inquérito civil público nº 34/2017
Natureza: Apurar a suposta...
Com três anos de vigência, a Lei de Cotas é considerada exitosa pelo governo. A norma reserva 20% das vagas em concursos públicos federais para pessoas que se declarem de cor preta ou parda.
Das 11.900 pessoas que se tornaram servidores federais desde 2015, 2.370 foram admitidas por meio das cotas raciais, de acordo com a Secretaria Nacional de Políticas...
O Ministério Público Federal, por meio da Procuradora da República Acácia Soares Peixoto Suassuna, instaurou um inquérito civil para apurar prováveis irregularidades na execução do Convênio nº 795757/2013, celebrado entre o Município de Areia e a Fundação Biblioteca Nacional, vinculada ao Ministério da Cultura, para realização do evento “Letras e Luzes na Serra: Festa Literária de Areia”.
O Ministério Público Federal, por meio do Procurador da República Yordan Moreira Delgado, instaurou um inquérito civil a fim de acompanhar a execução dos recursos recebidos pelo Estado da Paraíba, mediante transferência fundo a fundo, com destinação específica, no valor de R$ 44.784.000,00 (quarenta e quatro milhões, setecentos e oitenta e quatro mil reais), em razão do descontingenciamento e...
O Ministério Público Federal, por meio do Procurador da República Bruno Barros de Assunção, instaurou um inquérito civil para apurar a suposta irregularidade na construção de 37 unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, por parte da Prefeitura de Sossego com uso de verbas federais em 2013.
O Ministério Público Federal, por meio da Procuradora da República Acácia Soares Peixoto Suassuna, instaurou um inquérito civil para apurar irregularidades na execução do Convênio TC/PAC nº 0050/2012, celebrado entre o Município de Alcantil e a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, na gestão do prefeito José Ademar de Farias (2013-2016), tendo por objeto a execução de melhorias sanitárias...