O governador Ricardo Coutinho (PSB) sancionou o projeto de lei n° 10.951/2017 do deputado Renato Gadelha (PSC) que proíbe a venda casada de seguros nos transportes rodoviários intermunicipais dentro do Estado da Paraíba.
De acordo com a lei, o seguro referido só poderá ser cobrado do passageiro com expressa menção de ser facultativo, mediante aviso ostensivo no local de venda.
Para...
O governador Ricardo Coutinho vetou integralmente o projeto de lei n° 890/2016 do deputado estadual Zé Paulo de Santa Rita (PSB) que instituía meia-entrada para jornalistas, radialistas e repórteres fotográficos e cinematográficos em estabelecimentos públicos ou privados de entretenimento no Estado da Paraíba.
O projeto assegurava o pagamento de 50% (cinquenta por cento) do valor cobrado pelo ingresso ainda que...
Um grupo de voluntários se juntou e decidiu realizar uma Feijoada Social para arrecadar fundos e possibilitar que uma amiga realize, urgentemente, uma cirurgia bariátrica (redução de estômago) em Campina Grande.
Waleska Torres sofreu um acidente vascular encefálico (AVE) e está cadeirante. Nessa circunstância, devido ao sobrepeso, os resultados do tratamento fisioterápico que a reabilite a andar se tornam difíceis de ser...
O juiz Vinicius José Rezende, da 4ª Vara do Trabalho de Barueri (SP), multou por litigância de má-fé uma ex-vendedora das Casas Bahia e sua testemunha em processo movido contra a empresa. Para o magistrado, elas mentiram nos autos, não demonstraram arrependimento da versão fictícia dos fatos e tentaram levar o juiz ao erro, o que poderia configurar "estelionato judicial".
A ex-funcionária processou...
De acordo com o Portal da Transparência, os gastos com locação de imóveis por parte da Assembleia Legislativa da Paraíba aumentaram em quase 34% em 2017 em relação ao mesmo período do ano anterior. Enquanto até julho de 2016 o poder legislativo gastou R$ 302.539,44 com esse tipo de despesa, até o mesmo período desse ano o valor foi...
O deputado federal Benjamim Maranhão (SD) é o autor do projeto de lei 8010/2017 que acrescenta ao art. 3º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, novas condições para concessão do benefício do Bolsa Família: o Teste do pezinho e o Teste do ouvido (orelhinha).
Se for aprovado, a concessão dos benefícios dependerá do cumprimento, no que...
Foi publicada no Diário Oficial do Estado a lei n° 10.944 de 12 de julho de 2017. De autoria do deputado estadual Adriano Galdino (PSB), a norma cria a Campanha “Diga Não Também às Pequenas Corrupções”, no âmbito do Estado da Paraíba.
O parágrafo único da nova lei traz a informação de que, para efeitos dela, entende-se como pequenas corrupções:...
O Governo do Estado, por meio da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento (SUPLAN), vai realizar uma licitação, no próximo dia 28, para a contratação dos serviços de terraplenagem, pavimentação e drenagem do acesso ao Hospital de Trauma de Campina Grande. A administração pública estadual vai investir R$ 438.090,06 (Quatrocentos e trinta e oito mil, noventa reais e...
A Câmara Municipal de Guarabira realizará uma licitação, no próximo dia 24, para a contratação de uma empresa para a prestação de serviços de publicidade e propaganda. O legislativo municipal vai investir R$ 100.000,00 (Cem mil reais) na aquisição do serviço.
A Prefeitura de Guarabira realizará uma licitação, no próximo dia 24, para a contratação de uma empresa para a prestação de serviços de publicidade e propaganda. A administração pública municipal vai investir R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) na aquisição do serviço.