O Tribunal de Contas do Estado emitiu alerta ao Presidente da Câmara Municipal de Pocinhos, Sr. Jorge Alberto de Souza, no sentido de que adote medidas de prevenção ou correção, conforme o caso, relativamente aos seguintes fatos: a) ausência de informações sobre quadro de pessoal, especificamente quanto nome e CPF do servidor público, tipo de cargo, emprego ou função,...
O Tribunal de Contas do Estado emitiu um alerta ao Prefeito do Município de Assunção, Sr. Luiz Waldvogel de Oliveira Santos, no sentido de que adote medidas de prevenção ou correção, conforme o caso, relativamente aos seguintes fatos: Tendo em vista a situação encontrada nesta data, conforme apontado no Registro da Situação, conforme planilha em anexo aos presentes autos...
O Tribunal de Contas do Estado emitiu um alerta ao Presidente da Câmara Municipal de Patos, Sr. Francisco de Sales Mendes Junior, para que adote as devidas providências no sentido de regularizar a situação constatada, adequando o site, Portal ou SIC, conforme o caso, às exigências legais. Conforme relatório inserto nos autos às fls. 29/30.
O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu alerta ao Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Sr. Marcos Vinicius Sales Nobrega, para que ele, sob pena de imputação de multa, providencie as atualizações/correções das informações da Câmara Municipal de João Pessoa repassadas ao SAGRES e ao mural de licitações, conforme relatório (Doc. TC Nº 35350/17) inserto no Processo TC...
O empresário Artur Bolinha foi o entrevistado de hoje, 05, do Programa Geovanne Santos. Ouça o que ele falou sobre o tema sucessão estadual:
O Governo do Estado vai investir R$ 8.656.009,44 (oito milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil e nove reais e quarenta e quatro centavos) na aquisição de 7.200 coletes balísticos para atender as necessidades da Polícia Militar e da Secretaria de Segurança Pública. A licitação para a compra será realizada na próxima quinta-feira, em João Pessoa.
A Procuradoria Geral de Justiça vai realizar uma licitação, na próxima quinta-feira, para a contratação de uma empresa especializada na criação e produção de programa radiofônico institucional para o Ministério Público da Paraíba. De acordo com o Tribunal de Contas, o valor do certame foi estimado em R$ 71.500,00.
A Câmara Municipal de João Pessoa vai realizar nesta segunda-feira, dia 05, uma licitação para a locação de um veículo modelo van para atender as necessidades do setor de comunicação da Casa Napoleão Laureano. Serão investidos mensalmente R$ 10.500,00 no aluguel.
Na justificativa, o órgão licitador alega que a contratação de empresa especializada na locação de um VEÍCULO TIPO VAN,...
A lei municipal número 1.873/2017 obriga as autoescolas, sediadas em João Pessoa, a disponibilizarem, no mínimo, um veículo adaptado para a formação de condutores deficientes físicos.
Caso os estabelecimentos não se adequem a nova regra dentro de 120 dias, eles estarão sujeitos as penalidades de advertência, multa e suspensão do alvará de funcionamento.
Por meio do requerimento número 7.445/2017 , a deputada Estela bezerra (PSB) solicitou ao Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba que o projeto de reforma do espaço físico da instituição garanta o cumprimento às normas de acessibilidade para pessoas com deficiência, ou mobilidade reduzida, e disponha um espaço adequado para viabilizar a presença de um interprete de LIBRAS (Linguagem...