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O Tribunal Regional Eleitoral desaprovou a prestação de contas do diretório estadual do Partido Solidariedade (SD). O acórdão n° 208/2017 foi publicado no Diário Oficial Eletrônico da justiça eleitoral. Na análise, a corte identificou a existência de irregularidades insanáveis e não apenas formais que comprometem a regularidade das contas, impondo a sua desaprovação, sobretudo, diante da inércia da agremiação...
O Tribunal Regional Eleitoral desaprovou as contas do exercício financeiro 2012 do diretório regional do Partido Progressista (PP). O acórdão n° 206/2017 foi publicado no Diário Oficial Eletrônico da justiça eleitoral. Na análise das contas, a corte identificou, entre outras falhas, as ausências de comprovações de despesas realizadas com recursos do fundo partidário e a falta da aplicação de...
O governador vetou a lei 1.217/2017, aprovada pela Assembleia Legislativa, que criava o Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. O Diário Oficial Eletrônico substituiria a versão impressa das publicações oficiais e seria veiculado, sem custos, no sítio da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, através do endereço www.defensoria.pb.def.br. A Assembleia Legislativa terá a oportunidade de discutir ainda...
O deputado estadual Inácio Falcão (Avante) solicitou, por meio de requerimento, ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca a doação de 750 mil alevinos para serem rateados entre 16 municípios paraibanos. Alevino (ou alevim) é a designação dada aos peixes recém saídos do ovo e que já reabsorveram o saco vitelino ou, no caso dos ovovivíparos,...
O Comitê Técnico de Mobilidade Urbana de Campina Grande realizou, hoje, 02, a 4a edição do Seminário Cidade Expressa, que mais uma vez aconteceu no Teatro Facisa, no bairro Itararé. Tendo como tema “Cidade Inteligente”, o seminário gerou uma reflexão sobre os benefícios que as cidades conectadas pela internet podem oferecer para a melhoria da mobilidade urbana e da qualidade...
Os integrantes da Primeira Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiram, em sessão ocorrida no último dia 25 de maio, multar o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo Pires de Sá, em R$ 3.000,00 (três mil reais) por não cumprir o acórdão AC1 TC nº. 2.277/2016 que versa sobre Regularização de Vínculo Funcional - ACS-ACE EC-51 Exercício: 2010. O...
A lei número 1.876/2017 foi promulgada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa e está em vigor desde o último dia 10 de maio. Ela institui que a Gratificação de Atividades Especiais (GAE) , quando concedida a servidor permanente, cedido ou em cargo comissionado no poder legislativo municipal poderá ser identificada até o limite de até R$...
O Ministério Público da Paraíba, por meio da Promotoria de Justiça dos Direitos Difusos de Campina Grande, instaurou um inquérito civil público para apurar o funcionamento irregular de academias de musculação no município de Picuí. A denúncia foi feita pelo Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região e o caso é investigado pelo promotor de justiça Leonardo Quintas...
Policiais militares do Comando de Policiamento Regional I (CPRI) realizaram, nesta quarta-feira (31), a entrega de mais de 400 kg de alimentos a instituições filantrópicas de Campina Grande e Lagoa Seca. A doação dos alimentos não perecíveis foi fruto da realização do Passeio Ciclístico em comemoração ao Maio Amarelo, organizado pela 3ª Companhia do Batalhão de Policiamento de Trânsito, ocorrido...
Natural de Viena, Áustria, a médica Helga Teresa Steinmuller, estará em Campina Grande no próximo dia 05 de junho para ministrar a palestra “Você possui muito mais aptidões do que imagina”, às 17h, no Cinema didático da Unifacisa, no bairro do Itararé. As inscrições são gratuitas e vagas limitadas. Com quase 40 anos voltados à atividade médica, Helga atua como...