Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu pelo crime de coação no curso do processo, por sua atuação no Estados Unidos, onde reside desde março deste ano.
No sábado (15), a ministra Cármen Lúcia fez seu voto no plenário virtual para aceitar a denúncia e, agora,...
A Justiça do Trabalho em Pernambuco decidiu que um posto de gasolina, no Recife, não pode exigir que frentistas trabalhem com calça legging e camiseta cropped. A decisão foi divulgada na quarta-feira (12). O nome do posto não foi divulgado.
Calças legging são justas, indo da cintura até o tornozelo. Camiseta cropped tem comprimento curto.
A sentença é da juíza Ana...
Foi sancionada a lei que amplia os programas de alimentação e transporte escolar para estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e das demais escolas federais.
A iniciativa, de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), garante repasses anuais do FNDE para custear o transporte de alunos da zona rural e a alimentação nas unidades da rede...
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, na quinta-feira (13), os gabaritos oficiais das provas objetivas do primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025, conforme os cadernos de provas dos candidatos.
Na Seção Provas e Gabaritos, o candidato deve clicar em 2025 para ter acesso aos cadernos de provas (azul, amarelo, branco,...
Em meio a um cenário de divergências, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu adiar para a próxima terça-feira (18), como pauta única, a discussão e votação do substitutivo ao projeto de Lei Antifacção (PL 5582/2025).
Ele atendeu a uma solicitação do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), relator do texto que recebeu, na Câmara, o nome de Marco...
A Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande divulgou os resultados recentes do 4º Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) de 2025.
O levantamento demonstrou uma redução significativa de mais de 50% no índice de infestação do mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya, que caiu de 5,3% para 2,3% em relação ao último estudo realizado...
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) enviou na quarta-feira (12) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um relatório parcial da investigação envolvendo a morte de 121 pessoas que seriam ligadas à organização criminosa Comando Vermelho (CV) e que foram alvo da Operação Contenção, realizada no dia 28 de outubro, no Rio de Janeiro.
O...
Pela segunda vez, o senador paraibano Efraim Filho (União Brasil-PB) conquista o podium no Ranking dos Políticos, recebendo o título de “Melhor Mandato do Senado em 2025”, reafirmando sua posição de destaque no cenário político nacional e desempenhando um mandato eficiente, sério e alinhado com as demandas do país.
A avaliação minuciosa é feita pelo Ranking dos Políticos, uma iniciativa...
As equipes do Governo da Paraíba seguem atuando de forma contínua em Campina Grande, garantindo assistência, segurança e acompanhamento às famílias afetadas pelo rompimento do reservatório da Cagepa.
Mais de 100 servidores estaduais permanecem mobilizados nas ações coordenadas pelo vice-governador Lucas Ribeiro, com participação integrada de diversas secretarias e órgãos, como Sedh, Saúde, Defesa Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros,...
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1313/25, que cria o benefício Gás do Povo, realiza, nesta quarta-feira (12), audiência pública para discutir as mudanças no programa.
O debate será realizado às 14h30, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado Federal.
O novo programa pretende ampliar a oferta de gás de cozinha a famílias de baixa renda....