O governador João Azevêdo e o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, lançaram, na quinta-feira (19), em João Pessoa, o Programa Acredita no Primeiro Passo — Acredita Paraíba.
O convênio firmado entre o Governo da Paraíba e o Governo Federal visa à capacitação de 2.850 paraibanos em situação de vulnerabilidade social, de...
O Projeto de Lei 2016/24 autoriza médicos especialistas do sistema privado de saúde a emitirem, dentro das suas respectivas áreas, laudo que assegure a pacientes com deficiência o direito a benefícios tributários. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
Atualmente, para que tenha acesso aos benefícios tributários previstos em lei, a pessoa com deficiência deve comprovar sua condição por meio...
A campanha eleitoral para prefeitos e vereadores registrou até a quinta-feira (19) 319 denúncias de assédio eleitoral. O número supera em mais de quatro vezes o total de 2022, quando 68 acusações foram registradas no primeiro turno das eleições.
Os dados são do Ministério Público do Trabalho (MPT). Das mais de 300 denúncias, 265 são individuais, isto é, não houve...
O Nubus, o aplicativo oficial do transporte público coletivo de Campina Grande, está lançando mais uma novidade. A partir de agora, os clientes Nubus vão ter acesso a um Clube de Descontos, que vai possibilitar a realização de compras com benefícios exclusivos em diversas lojas parceiras no comércio local.
O melhor de tudo é que para ter acesso aos descontos...
A Paraíba foi reconhecida como primeiro estado no Nordeste em relação à performance nos critérios ESG - sigla em inglês que significa Ambiental, Social e Governança -, de acordo com o ranking de competitividade e sustentabilidade dos estados, divulgado pelo Centro de Liderança Pública (CLP).
O estado também ficou em primeiro lugar na região Nordeste no ranking ODS, que analisa...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a suspensão determinada pelo ministro Flávio Dino de trechos de uma lei do Estado de São Paulo que impõem a criadores profissionais de gatos e cães a castração cirúrgica de filhotes antes dos quatro meses de idade.
A ação foi movida pela Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais...
Com foco na proteção dos direitos dos beneficiários de planos de saúde, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou um projeto que busca impedir a rescisão unilateral de contratos durante tratamentos contínuos e estabelece novas regras para a manutenção de uma rede credenciada compatível.
O projeto (PL 3.264/2024) propõe alterações na lei que regulamenta os planos e seguros privados de assistência...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) lei de Mato Grosso que instituiu sanções a invasores de propriedades urbanas e rurais no território do estado. Entre as penas previstas estão a restrição a benefícios sociais, veto à posse em concurso público e a impossibilidade de contratar com o poder público estadual.
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade,...
Até esta quarta-feira (18), o governo liberará um crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combater os incêndios florestais que se alastram pelo país. O anúncio foi feito pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e pela ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, em reunião entre representantes dos Três Poderes para discutir as ações de combate...
A Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (17) o PL 3.118/2024, que altera a legislação sobre o repasse do Fundo Social do Pré-Sal para as áreas de educação e saúde. O texto do senador Davi Alcolumbre (União-AP) prioriza a transferência de recursos ao Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes).
A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), disse que a...