A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em 9 de julho o Projeto de Lei 5618/23, do deputado Reimont (PT-RJ) e outros 35 deputados, que institui o Termo Territorial Coletivo (TTC), modelo de gestão coletiva da terra para construção de moradias para população de baixa renda.
A gestão do TTC funciona a partir da separação entre a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou na quarta-feira (30) uma nota à imprensa na qual manifesta solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes.
Mais cedo, o governo dos Estados Unidos decidiu aplicar sanções contra o ministro, com base na Lei Magnitsky, norma que prevê sanções econômicas para pessoas consideradas violadoras de direitos humanos.
Na manifestação, a Corte declara que todas as decisões...
O Governo do Estado garantiu, por mais um ano, apoio ao Liquida Campina — campanha promocional realizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) —, que está em sua 23ª edição, em Campina Grande.
Este ano, além do patrocínio financeiro e do parcelamento do ICMS de julho, foi lançado o Refis, que permite o refinanciamento de dívidas já consolidadas.
A campanha Liquida...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse na terça-feira (29) que aguarda manifestações oficiais do Ministério da Justiça e do governo italiano sobre a prisão da deputada federal Carla Zambelli.
Nas redes sociais, o parlamentar disse que soube do evento pela imprensa e recebeu informações preliminares do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
“Importante lembrar que as providências que cabem...
A defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, pediu na terça-feira (29) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a manutenção dos benefícios da delação premiada na ação penal da trama golpista. Cid também quer ser absolvido no processo.
O pedido consta nas alegações finais enviadas ao Supremo, última fase antes do julgamento da...
Em semana decisiva para as negociações que poderão evitar a tarifa de importação de 50% a ser imposta sobre produtos brasileiros pelo governo dos Estados Unidos, a missão oficial do Senado, composta por oito senadores, iniciou na segunda-feira (28) as primeiras reuniões para estabelecer diálogos em prol do fim da guerra tarifária. O tarifaço à exportação brasileira deverá ser...
Os candidatos que farão o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2025 no próximo domingo (3) já podem consultar o cartão de confirmação de inscrição no Sistema Encceja.
O documento contém o número de inscrição do candidato, bem como data, horário e local da prova, que será aplicada em todos os estados e no Distrito...
Avançar na política de valorização de magistradas e servidoras do Poder Judiciário estadual foi um dos pontos da pauta da reunião realizada na segunda-feira (28), no Tribunal de Justiça da Paraíba.
O encontro reuniu o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, desembargadoras e juízas integrantes do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário do Estado da Paraíba.
Durante...
Balanço divulgado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contabiliza que, na primeira semana de ressarcimento pelos descontos indevidos feitos por entidades associativas a aposentados e pensionistas, 533 mil beneficiários já foram contemplados com o depósito em suas contas bancárias.
“E a gente já tem programado o pagamento, até dia 30 de julho, quarta-feira, de um total de 1,147 milhão...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (28) o último interrogatório dos réus da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Um juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, vai interrogar os réus que pertencem ao Núcleo 3 da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Fazem parte do grupo 11 militares do Exército...