A equipe oncológica do Hospital do Servidor General Edson Ramalho (HSGER), unidade do Governo do Estado que também disponibiliza atendimento aos pacientes regulados pelo Programa Paraíba Contra o Câncer em João Pessoa, realizou um procedimento inédito no bloco cirúrgico da unidade: a linfadenectomia pélvica e retroperitoneal por videolaparoscopia.
O procedimento foi realizado, na paciente Rosilene Fernandes Vieira, de 59 anos,...
A Segunda Turma Recursal da Capital manteve a decisão de condenar o Banco do Brasil ao pagamento de R$ 6 mil, em indenização por danos morais, a um consumidor que teve seu nome negativado devido a um débito fraudulento em seu cartão de crédito. O caso foi julgado inicialmente pelo 3º Juizado Especial Cível da Capital.
O autor da ação...
O Projeto de Lei 1777/24, do deputado Raimundo Santos (PSD-PA), garante o atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos do ensino superior e da educação profissional e tecnológica. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
A proposta altera a Lei 13.935/19, que assegura o mesmo atendimento aos alunos das escolas públicas de educação básica. Santos...
O governador João Azevêdo abriu oficialmente, no domingo (15), a Expofeira Paraíba Agronegócios 2024, uma das mais importantes para o setor produtivo no Estado, com estimativa de geração de negócios em torno dos R$ 30 milhões.
A solenidade ocorreu no Parque de Exposição Henrique Vieira de Melo, no Bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa, onde o evento será realizado...
O Projeto de Lei 2926/24 cria o Programa Nacional de Tecnologia Assistiva para Idosos. O objetivo é fornecer tecnologias assistivas que favoreçam a autonomia, a integração social e a melhoria da qualidade de vida de pessoas idosas com dificuldades para realizar atividades diárias sem assistência.
Pela proposta, serão fornecidos dispositivos e soluções adequados às necessidades identificadas, além de treinamento para...
Até o fim do ano, o governo federal terá à disposição um orçamento de emergência climática para enfrentar os incêndios florestais que atingem cerca de 60% do país. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou a União a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às chamas.
Com a autorização de Dino, o governo...
Quem se aposentar ou receber pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de 2 de janeiro de 2025 poderá pedir crédito consignado nos primeiros 90 dias de pagamento no banco onde recebe o benefício. O segurado, no entanto, não poderá fazer portabilidade nesse período.
A mudança consta de Instrução Normativa do INSS publicada no fim de agosto. O...
O Projeto de Lei 1585/24 determina a instalação de brinquedotecas (espaços para crianças com materiais e atividades lúdicas e educativas) nas delegacias da mulher e nos fóruns. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Pela proposta, as brinquedotecas deverão contar com profissional habilitado para monitorar as atividades, de acordo com a necessidade das crianças. Deverão ser observadas boas...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou na última quarta-feira (11) que a Controladoria-Geral da União (CGU) amplie o levantamento sobre os municípios que mais foram beneficiados com emendas do orçamento secreto entre 2020 e 2023.
Na decisão, o ministro disse que a pesquisa da CGU deverá englobar pelo menos seis municípios das regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e...
O portal gov.br passou por uma instabilidade na tarde de quarta-feira (11), ficando fora do ar. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o problema foi resolvido e o portal voltou ao funcionamento normal.
Outras páginas com o mesmo domínio do governo federal, como órgãos públicos, também foram impactadas durante alguns minutos por volta...