O Plenário do Senado aprovou na sexta-feira (20) o projeto (PL 4.614/2024) que limita o reajuste do salário mínimo, que será corrigido pela inflação mais 0,6% nos casos de déficit fiscal ou mais 2,5% quando houver superávit. O relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), explicou que essa trava impediu a desvinculação dos benefícios sociais do piso salarial.
O projeto também define...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) iniciou seu recesso forense na sexta-feira, 20, com duração até o dia 6 de janeiro de 2025. Nesse período, o funcionamento ocorrerá em regime de plantão judiciário, destinado a atender demandas urgentes, cuja demora na apreciação possa acarretar prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação.
As atividades durante o plantão seguirão as normas estabelecidas...
A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Obras (Secob), realizou, na manhã desta sexta-feira (20), a entrega oficial das obras de eficientização elétrica e iluminação pública na comunidade Luiz Gomes, localizada na Zona Sul da cidade. A iniciativa vai beneficiar cerca de 200 famílias, trazendo mais qualidade de vida, segurança e economia para os moradores.
O prefeito...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu homologar o Plano Pena Justa, elaborado pelo governo federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar os problemas encontrados nos presídios do país. A questão foi decidida em sessão virtual do plenário, que foi encerrada no último dia 19.
O plano foi protocolado em setembro deste ano no âmbito da ação na...
O Congresso Nacional promulgou hoje (20) a Emenda Constitucional 135/24, que trata do pacote fiscal de corte de gastos do governo. A emenda é oriunda da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/24 e fez alterações em receitas obrigatórias e prorrogou a Desvinculação de Receitas da União (DRU). As medidas visam melhorar o equilíbrio fiscal do governo federal.
Entre as alterações...
A Câmara Municipal de Campina Grande realizará, nesta sexta-feira, 20, uma audiência pública para discutir o novo Plano Diretor do município. O encontro será às 9h30, na sede da OAB, localizada na Rua Vigário Calixto, no bairro do Catolé, e pretende ouvir as demandas da população e debater as diretrizes enviadas para apreciação dos vereadores.
A revisão do Plano Diretor,...
O governador João Azevêdo participou, no Intermares Hall, em Cabedelo, da Jornada Estratégica 2025, evento promovido pelo Sebrae-PB que debateu estratégias voltadas ao desenvolvimento sustentável do estado, que reuniu mais de 300 participantes, entre lideranças empresariais, parceiros e colaboradores da instituição.
Na ocasião, o gestor destacou os avanços econômicos e investimentos do governo para promover a geração de emprego e...
Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A proposta requeria maioria absoluta. Em seguida, os deputados derrubaram as mudanças do Senado por 328 contrários, 18 favoráveis (a manter as alterações) e 7 abstenções.
Com a aprovação, o projeto de...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento ao recurso de apelação interposto por Damísio Mangueira da Silva contra a sentença que o condenou a ressarcir o valor de R$ 50 mil ao município de Triunfo.
A verba em questão era proveniente de convênio firmado entre o município de Triunfo e o Ministério do...
A Prefeitura de Campina Grande, por meio do Sine Municipal, está intermediando o processo seletivo para 120 vagas de Atendente de Telemarketing, oferecidas pela empresa Necxt Orbitall. O processo seletivo será realizado nesta quarta e quinta-feira (dias 18 e 19 de dezembro), no auditório do Sine Municipal, com atendimento somente no período da manhã, das 8h às 12h.
Esta é...