O governador João Azevêdo entregou, na última segunda-feira (12), as obras da reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônio Camelo, no município de Alhandra. Nos serviços foram investidos mais de R$ 2,4 milhões, que incluíram a construção de ginásio e de novas salas de aula.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou o compromisso...
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, que gerencia o Programa Cartão Alimentação, concluiu, o recadastramento dos beneficiários residentes na cidade de Cabedelo, na região metropolitana da capital.
O Programa beneficia 52 mil famílias no estado, em 141 municípios. É uma ação socioassistencial criada pelo Governo da Paraíba, que concede auxílio financeiro para famílias em situação de extrema pobreza.
A dona...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promoveu na segunda-feira (12) uma audiência pública para debater a proposta que fixa o número de deputados por estado para a próxima legislatura.
O Projeto de Lei Complementar 148/23, de autoria do deputado Pezenti (MDB-SC), baseia-se no Censo de 2022 para definir quantos deputados cada estado e...
A defesa de Jair Bolsonaro pediu na segunda-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento da investigação sobre as joias recebidas de autoridades estrangeiras durante o governo do ex-presidente.
O pedido dos advogados foi feito após a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os presentes recebidos por ex-presidentes. Na quarta-feira (7), o tribunal entendeu que os presentes não...
Os prêmios Paraíba Indígena, Paraíba Quilombola e Paraíba Cigana – que visam estimular as produções artísticas e culturais desses povos – vão ser lançados simultaneamente na tarde desta segunda-feira (12), a partir das 14h, no auditório da Fundação Casa de José Américo, em João Pessoa.
As premiações somadas representam um investimento total de R$ 2,4 milhões e acontecem a partir...
O Projeto de Lei 1316/24 torna obrigatória a criação, em todos os estados e no Distrito Federa, de “Casas de Acolhimento e Diversidade”, destinadas ao atendimento e acolhimento humanizado do público LGBTQIA+ em situação de violência e vulnerabilidade social.
Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, as casas deverão ser implementadas preferencialmente nas capitais e em municípios com população...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional o dispositivo da Lei das Eleições que permite a candidatos obter a certidão de quitação eleitoral apenas com a apresentação, no prazo estipulado, das contas de campanha, sem exigência de que já tenham sido aprovadas.
A regra do parágrafo 7º do artigo 11 da Lei 9.504/1997 foi questionada no STF pela Procuradoria-Geral da...
Em comemoração ao Dia do Estudante, data celebrada neste domingo, 11/08, o Sitrans Campina Grande recepcionou alunos com brindes e desafios no Terminal de Integração de Passageiros do Açude Novo. As ações voltadas para o segmento ocorreram sobretudo na última sexta-feira.
No posto de atendimento do Sitrans e do Nubus no local, estudantes giraram a roleta e responderam a perguntas...
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação, reabriu as inscrições do Programa Primeira Chance para novos estudantes e concedentes de estágio. As inscrições seguem abertas até o dia 15 de agosto e podem ser realizadas por meio do site oficial do programa, o primeirachance.see.pb.gov.br.
A nova turma de estagiários deve iniciar as atividades no dia 2...
O Projeto de Lei 1335/24 prevê que o condenado arque com os custos de colocação e manutenção da tornozeleira eletrônica e das despesas do sistema de monitoramento.
O texto estabelece também que o Estado destine parte do pagamento das multas destinadas ao fundo penitenciário para o ressarcimento das despesas com o monitoramento eletrônico de presos.
A proposta, do deputado Sargento Portugal...